MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 23 de novembro de 2012

ERA DA IGUALDADE


zero hora 23 de novembro de 2012 | N° 17262

DÉFICIT DE JUSTIÇA. Barbosa prega a era da igualdade

O primeiro negro a assumir a presidência do STF disse em discurso que o Judiciário precisa dar resposta aos anseios do país


Em uma solenidade sóbria – e nem por isso menos emocionante –, Joaquim Barbosa tomou posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos. Do Hino Nacional executado no bandolim à presença de artistas e músicos negros na plateia, tudo indicava que o rito da Corte ganhava um ingrediente a mais.

O primeiro afro-brasileiro a ocupar o posto mais alto do Judiciário foi ostensivamente homenageado. Precedido pelos discursos de Luiz Fux, que representou os demais ministros; de Ophir Cavalcante, pela Ordem dos Advogados do Brasil; e do procurador-geral da República Roberto Gurgel, Barbosa fez um pronunciamento avesso ao palavrório jurídico. Expôs a objetividade como meta. Fez crítica aos “rapapés” do cotidiano dos tribunais e opinou que as Cortes têm de funcionar “sem firulas e sem floreios”. Pediu que a Justiça atue corrigindo as desigualdades.

– Existe um grande déficit de justiça – afirmou.

Barbosa resistiu à emoção. Os que falaram antes aproveitaram a mesa de autoridades para erguer suas bandeiras. Fux, afirmou que o Judiciário não deve temer exercer tarefas que seriam do Congresso. Ophir, saiu em favor do exame de ordem – que habilita os bacharéis a exercerem a advocacia. Gurgel, por sua vez, elevou como sagrado o poder do Ministério Público em investigar. O novo presidente do STF, não. Dispensou qualquer causa que não a relação entre a Justiça e os brasileiros. Diante da presidente Dilma Rousseff, elogiou a evolução do país ao longo dos últimos anos.

– O Brasil hoje faz parte do seleto clube de nações respeitadas – disse.

Barbosa foi além. Como que preocupado com as questões de economia, estabeleceu conexão entre a Justiça falha e os investimentos privados que não se concretizam.

– (A demora) suscitará em breve o espantalho capaz de afugentar os investimentos de que tanto necessita a economia nacional – afirmou.

O discurso de Barbosa foi rápido. Deu tempo de dizer ainda que o juiz não pode virar as costas para a opinião popular, não pode se dissociar da voz das ruas. Das cadeiras do plenário, o aplaudiam os atores Milton Gonçalves e Lázaro Ramos, os cantores Martinho da Vila e Djavan. E dona Benedita, a mãe do homem mais poderoso do Judiciário brasileiro. À ela, Barbosa se referiu como “mãezinha”.


Para artistas, presidente representa “o exemplo”

O rol de celebridades que prestigiou a posse de Joaquim Barbosa não ficou restrito aos artistas negros. O ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, que participou da solenidade, destacou a transparência como característica principal do “amigo”.

– Ele é bem transparente, fala o que acha e isso não vai mudar – disse, ao chegar para a cerimônia que empossou o ministro no STF.

Piquet afirmou que Barbosa está dando “exemplo” na condução do processo do mensalão, do qual é relator. Ele disse que conhece o ministro do STF desde a adolescência, na própria capital.

Barbosa procurou não dar um caráter racial a sua ascensão ao comando do Judiciário. Os artistas, como Milton Gonçalves, destacaram a competência do magistrado acima de tudo.

– Ele tem de ser lembrado pela capacidade, pelo raciocínio, por aquilo que ele empregou na juventude, na adolescência, para se tornar um homem dessa importância. Óbvio que, como negro, parceiro dele (me emociono), mas ele esta lá só por mérito, só isso.

Para a apresentadora e atriz Regina Casé, Barbosa é um “exemplo”.

– Vejo ele como um exemplo de que o único caminho para lutar contra desigualdade é a educação.




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