MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 20 de outubro de 2012

OFICIAIS DE JUSTIÇA CRITICAM FALTA DE SEGURANÇA NO TRABALHO

18 de outubro de 2012 | 16h 13

Associação dos oficiais de justiça critica falta de segurança no trabalho. Um oficial de justiça foi baleado nesta quinta-feira no centro de São Paulo ao tentar cumprir uma ordem de interdição

Pedro da Rocha - O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo (AOJESP), criticou nesta quinta-feira, 18, em seu site, a segurança dada aos oficiais de justiça durante o cumprimento de mandados judiciais. O oficial de justiça Marcelo Ribeiro de Barros foi baleado no tórax por Fernando Gouveia, na manhã de hoje, quando tentava fazer cumprir uma ordem de interdição judicial no bairro da Aclimação, na região central de São Paulo. O assessor da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Rodrigo Capez, afirmou que "o oficial pode requisitar proteção policial ao juiz caso anteveja risco no cumprimento da ordem judicial".

No texto publicado, a associação critica o TJ, "faz muito tempo que a AOJESP está alertando o Tribunal de Justiça e as autoridades sobre os perigos do exercício da função dos oficiais de justiça, obrigados a cumprir os mandados em locais ermos e perigosos a qualquer hora do dia e da noite. Ou seja, este servidor precisa ir à casa de bandidos e pessoas perigosas sem nenhuma segurança, sem carro do Tribunal, sem nenhuma assistência do Estado".

Capez afirmou que lamenta o ocorrido com Barros, mas disse que neste caso "não era previsível que fosse haver uma ação destemperada". O assessor disse ainda que a profissão envolve riscos, mas ressaltou que o Tribunal fornece toda a ajuda necessária aos servidores.

Quando baleado, Barros estava no corredor da casa de Gouveia acompanhado de uma enfermeira e da psicóloga, que segundo vizinhos morava com o atirador. Os dois também foram atingidos por disparos. Do lado de fora da residência estavam ainda dois enfermeiros e um psicólogo. Nenhum policial os acompanhava.

O TJ informou que secretários da Secretaria da Presidência e da Secretaria da Saúde do tribunal estão acompanhando a situação do servidor. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o quadro de Barros é considerado estável.
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