DEFESA DO LIBERTADOR

O SUL, 06/10/2012

WANDERLEY SOARES

Nenhum magistrado tem obrigação de ser magnânimo.


A soltura de dois jovens bandidos que assaltaram e balearam uma médica, em plena luz do dia, junto ao Parque da Redenção, um dos mais belos cartões postais de Porto Alegre, provocou, nas últimas horas, a indignação de diferentes segmentos da sociedade gaúcha e, ao mesmo tempo, o erguimento de uma força-tarefa em defesa do magistrado. O estado de Direito proporciona momentos como este, o que seria impossível durante qualquer tipo de ditadura.

Permito-me, nesta moldura, da pequenez de minha torre, dizer que o juíz que libertou os meninos bandidos - minhas cãs permitem que assim os trate - não precisa de nenhum tipo de defesa, pois que a sua decisão foi fundamentada na interpretação fria e marmórea da Lei. Nenhum magistrado tem obrigação de ser magnânimo e, para muitos deles, o espírito que conduz as suas mãos não é de uma divindade como Cristo que, assinale-se, foi defenestrado de nossas cortes e, sim, a Lei, ainda que desalmada ela possa ser.

No entanto, arrisco algumas observações sobre frases de um representante da magistratura ditas em entrevista em que defendeu, sem que necessário fosse, seu colega, libertador dos meninos. Sigam-me.


Matemática


"O Direito não é uma ciência exata, pois se fosse uma ciência exata os juízes teriam de fazer o curso de matemática e não de Direito...". A partir disso, passo a saber que não se exige dos juízes uma profundidade maior nas quatro operações. No entanto, é notável que em relação aos jornalistas, tendo lá as exceções, é exigida a exatidão matemática, jurídica, antropológica e até filosófica.

Outra: "O problema é que a reiteração do crime vira notícia. Se não houvesse um novo crime isso não viraria noticia e ninguém ficaria sabendo...". Neste caso, o entrevistado se refere ao cidadão que é solto depois de cometer um delito e volta a delinquir.

Ocorre que do juiz a sociedade tem todo o direito de exigir cultura, vivência e sensibilidade, além de assessoramento competente quando, depende dele, não de um colegiado, a decisão de prender ou de soltar.

Enfim, conforme a sentença mundialmente conhecida e que sempre me repetia um filósofo itinerante lá da Bossoroca, "um juiz só é juiz quando conhece o cego dormindo e o rengo sentado".