JULGAMENTOS NÃO ATINGEM META ANUAL

ZERO HORA 18 de outubro de 2012 | N° 17226

PODER JUDICIÁRIO. Julgamentos não atingem a meta anual

Tribunais brasileiros julgaram 88% dos processos distribuídos às varas entre janeiro e julho de 2012Os tribunais brasileiros julgaram 7 milhões de processos de janeiro a julho deste ano. O número representa 88% dos 8 milhões de processos distribuídos às varas no período. Ainda que o ritmo de julgamento indique que a meta do Judiciário para 2012 – superar o total de processos recebidos durante o ano – não deve ser cumprida, o resultado aponta melhora em relação a 2011, quando atingiu 80%.

Os dados fazem parte de um balanço parcial apresentado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante reunião preparatória para o 6º Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para novembro, em Aracaju.

De acordo com Jefferson Kravchychyn, conselheiro do CNJ, os números refletem a mobilização e o esforço do Judiciário para dar uma resposta rápida ao cidadão brasileiro:

– O resultado reflete o esforço de magistrados, servidores e promotores para solucionar os problemas apresentados ao Judiciário. Temos no Brasil um alto índice de processos que chegam à Justiça, mas o povo paga seus impostos e tem direito a uma resposta rápida.

Kravchychyn apontou como principais dificuldades enfrentadas pelo Judiciário para garantir mais celeridade aos julgamentos as deficiências de pessoal e orçamentária em alguns Estados, a demora na convocação em concursos da magistratura devido a impugnações e mandados de segurança e o que chamou de abuso de recursos para protelar decisões.

Melhor distribuição de servidores é alternativa

Conforme o balanço preliminar, a Justiça Militar, a do Trabalho e a Federal são as que vem apresentando os maiores percentuais de cumprimento da meta este ano. Na Justiça Militar, com 103,19%, foram julgados todos os processos recebidos entre janeiro e julho, além de outros de anos anteriores; na do Trabalho, atingiu-se 95,93%; e na Federal, 95,27%.

No evento, o conselheiro do CNJ Vasi Werner informou que uma proposta de resolução da entidade prevendo melhor distribuição dos servidores na Justiça de primeiro grau está sendo debatida com representantes dos tribunais, de sindicatos e associações de servidores. Segundo ele, a distribuição destes funcionários deve obedecer a critérios de produtividade e de demanda.

– É preciso que tenha mão de obra qualificada e em número suficiente para atender a população – explicou Werner, sem informar quando a proposta deve ser apresentada ao plenário do conselho.