MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 5 de outubro de 2012

DOS MENINOS BANDIDOS


O SUL, 05/10/2012

WANDERLEY SOARES


Todos nós estamos assustados e eles estão sorridentes, em liberdade.


Os jovens bandidos que assaltaram e balearam, em pleno dia, uma médica, terça-feira última, na avenida José Bonifácio, ao lado do Colégio Militar, numa área em que existem mais três escolas, duas igrejas católicas, residências, restaurantes e empresas, quase na frente do Monumento do Expedicionário, não muito longe de um posto da Brigada Militar, junto ao maravilhoso Parque da Redenção, foram libertados, quando a vítima ainda se encontrava hospitalizada, por decisão do juiz Mauro Gonçalves, fundamentada no fato de que o Ministério Público não solicitou a prisão preventiva dos indiciados no episódio. Sigam-me.

O desafio

Ressalto, aqui da minha torre, sempre na condição de um humilde marquês, que a pessoa diretamente atacada pelos bandidos era uma médica, mas poderia ser uma serviçal, uma dona de casa, um encanador, um pianista, um pandeirista e, até mesmo, um juiz. Parece-me importante é que houve um atentado gratuito contra uma vida, contra uma pessoa indefesa e que foi, ao mesmo tempo, um desafio contra as escolas, contra as instituições policiais, contra os empresários, contra os trabalhadores de toda uma área que é um dos cartões postais da nossa Porto Alegre, enfim, contra a sociedade e contra a própria Justiça. Todos nós estamos assustados e os meninos bandidos estão sorridentes e em liberdade. Sigam-me um pouco mais.

Infalibilidade

Em casos que estejam sob a sua guarda específica, os juízes só se pronunciam nos autos. Tirante esta moldura, eles somente falam em tese. Mas quando, em nosso tempo, o clero católico começa e questionar a milenar infalibilidade do Papa é natural que o pedestal da magistratura, que não é divino, sofra rachaduras, não obstante sua ética elevada. Ainda assim, acredito eu, que o juiz que decidiu pela libertação dos meninos bandidos deve ter lido cuidadosamente o inquérito que lhe chegou às mãos e, não obstante à ligeireza da decisão, ela obedeceu não só ao seu conhecimento de Direto Penal, mas, acima de tudo, ao bom senso que a sociedade espera do Judiciário gaúcho.




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