MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

JUSTIÇA É MUITO PROCURADA, MAS DEMORA PARA RESOLVER O PROBLEMA.

Justiça foi a opção de 11,7 milhões de brasileiros para resolver conflitos, diz IBGE - JANAINA LAGE e ITALO NOGUEIRA, DO RIO - Folha Online 15/12/2010

Os resultados da pesquisa "Características da Vitimização e do Acesso à Justiça no Brasil", divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revelam que 12,6 milhões de pessoas enfrentaram algum tipo de situação de conflito no último ano. A pesquisa caracteriza conflito como qualquer tipo de problema de ordem trabalhista, familiar, criminal, envolvendo terras ou moradia, impostos ou tributação e serviços de água, luz ou telefone.

A opção escolhida pela maioria para lidar com esses eventos foi a Justiça, procurada por 11,7 milhões de pessoas ou 92,7% do total. Os juizados especiais, destinados a promover a conciliação e o julgamento de causas consideradas de menor complexidade, foram escolhidos por apenas 12,4% dos entrevistados.

Apenas 43,5% das pessoas que procuraram a Justiça em algum momento ao longo dos últimos cinco anos já tiveram seu problema solucionado. Entre os mecanismos de solução de conflitos, o que obteve maior percentual de casos concluídos nesta base de comparação foi o Procon, com 69,4%.

O conflito mais comum para os brasileiros é o de ordem trabalhista, com 23,3% do total, seguido pelo conflito familiar, com 22,2%.

Entre os que decidiram não recorrer à Justiça, a justificativa mais comum foi ter resolvido o problema por meio de conciliação. As outras opções mais citadas foram a avaliação de que a Justiça demoraria muito para resolver o problema e que cabia à outra parte iniciar a ação.

Conflitos com serviços de água, luz e telefone e os que envolvem família são os mais facilmente solucionados em até um ano. Já os conflitos que envolvem benefícios do INSS ou previdência tiveram um percentual baixo de solução, apenas 32,6%.

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