MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

VIOLAÇÕES GRAVES DE DEVERES - CNJ vai investigar um desembargador do Piauí e outro de Goiás.

Investigação. CNJ vai investigar um desembargador do Piauí e outro de Goiás - O Globo, 17/08/2010 às 21h45m; Carolina Brígido

BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou o desembargador Antonio Peres Parente, do Tribunal de Justiça do Piauí, e abriu um processo disciplinar contra ele para apurar indícios de "violações graves de deveres funcionais". Parente é investigado por ter tomado decisões consideradas suspeitas, como a que condenou a empresa Basf a indenizar um empresário em R$ 9 milhões. O desembargador teria ligações com o advogado do empresário.

Parente também é suspeito de paralisar processos para atender a interesses de pessoas específicas. Há também indícios de que processos sob sua responsabilidade "desapareceram", para beneficiar uma das partes. Para o CNJ, há suspeita de "eventual desídia quanto à lavratura de acórdãos" e exploração de prestígio dentro do tribunal.

Também nesta terça-feira, o CNJ abriu processo disciplinar contra o desembargador Hélio Maurício de Amorim, do Tribunal de Justiça de Goiás. Amorim é acusado de assediar Júnia de Freitas Ataíde, que era parte em um processo pelo qual ele era responsável. Segundo os autos, em 2007, quando ele era juiz da 6ª vara de família, ele foi à casa de Júnia e tentou agarrá-la na cozinha. Também a chamou para tomar "uma cervejinha ou um vinhozinho".

Se forem condenados ao fim dos processos, os desembargadores sofrerão sanções que vão desde uma simples advertência até a aposentadoria compulsória. Neste caso, o magistrado ficará proibido de trabalhar, mas continuará recebendo proventos. Para um juiz ser exonerado do cargo, é preciso haver condenação por parte do Judiciário.
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