O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
quinta-feira, 26 de agosto de 2010
JUSTIÇA MOROSA E INJUSTA
Longa espera. Uma Justiça morosa e injusta - O GLOBO, 25/08/2010 às 13h53m; Artigo do leitor Tuffi Hassan Sammour
De um lado, a Justiça morosa e de outro lado, os políticos corruptos, traficantes e assassinos que agradecem a morosidade dos julgamentos. Várias discussões foram realizadas para acelerar os processos encalhados e, até nisso, há demora para achar uma saída. O poder judiciário está se afogando nos processos, que tramitam há mais de 10, 20, 30 e até 40 anos, sem solução. Isso nos leva a crer que a Justiça não caminha, apenas se arrasta. É preciso ser muito otimista para esperar que uma causa se resolva, ou que um processo tenha agilidade. Hoje, uma criança nasce junto com ação, passa sua infância, juventude, podendo chegar até à velhice, sem que haja resposta. Se isso não é morosidade, o que é então?
" A Justiça não caminha, apenas se arrasta. Uma criança pode nascer junto com ação, passar sua infância, juventude, podendo chegar até à velhice, sem que haja resposta. "
O cidadão fica tão frustrado que desanima de recorrer à Justiça. E não adianta argumentar com magistrado -, certo ou errado ele é soberano. A indignação é, principalmente, daqueles que necessitam, em caráter de urgência, de uma resposta rápida e eficaz da Justiça, que diz proteger os fracos, leigos, desafortunados, injustiçados, os perseguidos, mas que na realidade, com sua morosidade, ofusca esta função, livrando políticos, corruptos, assassinos, estupradores e traficantes de suas penas.
Um dia desses estava ouvido uma conversa entre dois habitantes de uma cidadezinha. Um oficial entregou uma intimação a um deles com a hora e local. O cidadão chegou antes da hora, porém o tique-taque do relógio na parede não parava de dar seus giros. Resultado: passou da hora estipulada no documento e nada de ser ouvido. O banco da espera ficava cada vez mais duro e o calor insuportável. Ir ao banheiro, nem pensar. Duas horas e cinquenta nove minutos de atraso e surgiu um engravatado, com a voz alta e clara, chamou o cidadão para avisar que a audiência seria adiada e que ele receberia uma nova intimação. A Justiça foi rápida e eficaz na hora de dispensar o cidadão.
Alguns homens que o conduzem, fazem do Judiciário um veredicto moroso. A deficiente organização administrativa e insuficiência de juízes causam lentidão, e a instituição vira ré de seus próprios atos. O cidadão comum também contribui para que a Justiça fique tardia nas sua decisões, ao procurar os tribunais por brigas fúteis de vizinhos, diante de um enorme número de processos amontoados nas prateleiras. Os bacharéis que se dedicam ao exercício da advocacia, contribuem para que os processos fiquem paralisados, somente para ganhar tempo em benefício próprio. Além disso, a criação de comarcas não vai resolver os processos que emperram nos tribunais. A Justiça deve ser acessível, democrática e deixar de ser tão atrasada. A sociedade clama por rapidez e eficácia.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Enquanto a Justiça brasileira focar apenas salários e privilégios, o brasileiro ficará a mercê da injustiça.
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Por isso mesmo é que eu não acredito nessa justiça que se torna tão injusta deixando os necessitados de uma decisão sofrerem as consequências desse atraso na resposta. Antes eu acreditava na justiça feita pelas próprias mãos... e agora é que eu tenho certeza que só essa mesma é eficaz.
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