MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 14 de agosto de 2010

JUSTIÇA CASCATA - MAIS QUATRO MIL REAIS DE AUMENTO - De R$ 26.723 para R$ 30.675.

EFEITO CASCATA. STF pede subsídio de R$ 30,6 mil - Zero Hora, 14/08/2010

Com impacto nas folhas de pagamento de todo o serviço público brasileiro, o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode subir 14%, superando os R$ 30 mil. A Corte encaminhou ontem ao Congresso o projeto pedindo o reajuste. Atualmente, os ministros recebem R$ 26.723.

Se o aumento for dado, o teto do poder público do país, vinculado aos salários do Supremo, passará a ser de R$ 30.675.

O pedido só deverá ser analisado pelos congressistas no ano que vem, já que dificilmente haverá quórum neste ano devido às eleições. Segundo cálculos feitos pelo STF, somente no Judiciário o reajuste teria um impacto de R$ 450 milhões no orçamento de 2011.

O último reajuste que os ministros receberam foi aprovado pelo Congresso em 2009. Eles haviam pedido, ainda na gestão da então presidente Ellen Gracie (2006-2008), aumento de 14%, levando-se em conta os índices da inflação de 2007 e 2008.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Depois ficam justificando que o orçamento não é suficiente para contratar mais juizes, criar mais varas judiciais, melhorar a estrutura, adquirir equipamentos e tecnologia e contruir prédios para aproximar o judiciário dos delitos, das polícias, dos presídios, da sociedade e das questões de ordem pública. A gestão do poder judiciário parece focada apenas no interesse salarial que aplica valores iniciais próximos ao teto, ao invés de atender a crescente e elevada demanda por justiça. Consumindo mais de 80% do orçamento em salário, o Poder Judiciário Brasileiro prefere manter-se burocratizada, inoperante, lenta, divergente e desacreditada.

Esta medida, por efeito cascata, privilegia todos os níveis do poder judiciário e correlatos, atingindo mortalmente os recursos para a melhoria do poder e o clamor por justiça do povo brasileiro.

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