MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

MOROSIDADE JUDICIAL - IMPUNIDADE DE PIMENTA JÁ TEM 10 ANOS.


Após 10 anos, pai de jornalista Sandra Gomide não crê em prisão de ex - JB Online, 20/08/2010.

SÃO PAULO - Dez anos após a morte de Sandra Gomide, o pai da jornalista, João Gomide, 72 anos, duvida da possibilidade de ver a prisão do autor do crime, Antônio Marcos Pimenta Neves, ex-namorado e colega de trabalho de sua filha. "Não acredito em nada. Muito menos na Justiça brasileira. Nessa, nunca. Acho que vou morrer sem ver Pimenta preso. Ele está condenado, mas não foi preso", disse João.

Sandra morreu no dia 20 de agosto de 2000, no Haras Setti, em Ibiúna, a 64 km de São Paulo. Na época, ocupava o cargo de editora de economia do jornal O Estado de S.Paulo e havia rompido o namoro, poucas semanas antes, com Pimenta Neves, então diretor de redação do jornal. Segundo a denúncia, o jornalista matou a ex-namorada com dois tiros. Em maio de 2006, ele foi condenado a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão pelo crime. Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena para 18 anos de prisão. Pimenta Neves aguarda em liberdade o julgamento em instâncias superiores de seus recursos para anular a sentença.

Mesmo sendo réu confesso, Pimenta Neves só poderá ser preso quando não houver mais possibilidades para a defesa recorrer da sentença. Atualmente, cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre dois recursos extraordinários impetrados pelos advogados do jornalista, que pedem a anulação do julgamento que o condenou em 2006.

A defesa alega que as perguntas feitas ao júri teriam sido mal formuladas, fazendo com que fossem influenciados a condenar o réu. Se o STF concordar com o pedido dos advogados, Pimenta Neves ficará em liberdade. Caso contrário, o jornalista poderá cumprir pena de 15 anos. Como já ficou 7 meses preso, poderá entrar em regime semiaberto depois de 1 ano e 8 meses de prisão.

Além da decisão judicial, a família de Sandra aguarda uma decisão na vara cível para receber uma indenização no valor de R$ 300 mil por danos morais. O advogado da família, Fábio Barbalho Leite, declarou que a sentença pode sair favorável aos parentes da profissional de imprensa ainda este ano.
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