MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 4 de março de 2014

MENSALÃO: UMA VISÃO PESSIMISTA



ZERO HORA 04 de março de 2014 | N° 17722


ARTIGOS


Por Rodrigo Noschang




Muito se tem falado em novos tempos no país após o julgamento da Ação Penal nº 470 pelo Supremo Tribunal Federal. A partir de então, elitizados políticos e gestores públicos teriam aprendido a lição de que não são imunes à Justiça criminal. Daqui para frente, tudo passaria a ser diferente, e a corrupção teria sofrido um duro golpe.

Ledo engano.

O modelo eleitoral e os sistemas de governo e de Estado brasileiro são corruptos desde o seu nascedouro. E o pior: as pessoas aprenderam com ele a corromper e a serem corruptíveis. Por isso, não se diga que o tão falado julgamento será um divisor de águas.

Obviamente que não se pode negar que a repressão casuística a crimes praticados por altos políticos e gestores públicos em prejuízo de toda a coletividade há de ser louvada. Entretanto, soa ingênuo pensar que esses delitos escassearão.

O Brasil tem impregnada em seu âmago uma cultura pela vantagem fácil. O famoso “jeitinho brasileiro” nada mais é do que a representação desta assertiva. Tudo pode ser resolvido de uma forma “mais fácil”, desde que, obviamente, os interessados saiam lucrando.

Daqueles que nos governam, então, o que esperar, se são justamente os seus eleitores que mais esperam ter alguma vantagem (leia-se: cargos ou até mesmo dinheiro) após o êxito eleitoral?

Sim, há exceções. Há cidadãos que ainda mantêm hígida a probidade exigível e necessária a uma sociedade republicana que tem como objetivo promover o bem de todos, como reza o texto constitucional (art. 3º, IV). O grande problema é que estes, na sua grande maioria, estão muito ocupados tentando sobreviver alheios a todas as mazelas que esta verdadeira subversão institucional lhes impõe (alta carga tributária, burocracia excessiva etc.).

Enfim, nada mudará, num futuro próximo ou distante. Os órgãos e instituições responsáveis pela repressão aos crimes de colarinho branco terão que estar cada vez mais preparados, e terão cada vez mais trabalho na consecução de suas funções.

Das lições de Aristóteles e Platão, já se extraía que a democracia é um sistema perigoso e corrupto. E parece que os ilustres filósofos, efetivamente, estavam certos.


*Defensor público do Estado


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Todos os regime são corruptos e perigosos se a justiça e os sistemas de freios e contrapesos não funcionarem. 

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