MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

O LEGADO DE DOIS MAGISTRADOS



 

JORNAL DO COMERCIO 22/10/2014


Érica Guerra da Silva



No segundo semestre do corrente ano, aposentaram-se do Superior Tribunal de Justiça dois ministros: Ari Pargendler e Gilson Dipp. A primeira vista, tudo poderia parecer mais uma etapa da vida destas pessoas que se encerrava, mas as coincidências que as circundam não deixam dúvidas de que os ex-ministros merecem serem lembrados na posteridade pelos legados deixados.

Ambos são naturais de Passo Fundo/RS; filhos de cidadãos que se dedicaram ao saber e ao serviço público e seguiram a vida jurídica juntos: na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na magistratura exercida no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

As sempre sábias palavras da eminente ministra Maria Thereza de Assis Moura, pronunciadas no dia 17 de setembro, na Corte do Superior Tribunal de Justiça, na despedida dos ministros, serviram de base para essa reflexão: “(...) não posso deixar de exaltar é que neles enxergamos reservatório pleno de virtudes éticas e intelectuais só encontráveis nos melhores juízes, naqueles que servem de modelo para todos nós, igualmente juízes, assim como para os jovens ainda atados aos bancos da faculdade de Direito e, mais além, para toda uma nação, tão carente de modelos de conduta e de exemplos de vida”.

As atividades judicantes exerceram com maestria, deixando de legados para seus pares o exemplo da relevância de sempre fundamentarem as decisões, posto que “Não basta fazer justiça; deve parecer que ela é feita”.

Ademais, também estiveram à frente das atividades administrativas dos tribunais que passaram, sendo certo que os exercícios destas atividades foram de grande relevância, por exemplo, para tornar o Tribunal de Cidadania uma referência de prestação jurisdicional. Certo é que, nas singelas palavras o que se quis expressar é o nosso agradecimento aos ex-ministros Ari Pargendler e Gilson Dipp, pelos legados até aqui deixados e a certeza de que esperamos por eles nos caminhos da estrada da vida jurídica.

Advogada e professora assistente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

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