MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

IRRITAÇÃO E BAIXARIA NA CORTE

 ZERO HORA 27 de setembro de 2012 | N° 17205

A HORA DA DECISÃO

Em dia de bate-boca, relator irrita colegas. Ayres Britto participa de reprimenda

Há tensão no ar. Ontem foi o dia em que ocorreram os debates mais ácidos entre os ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão – todos envolvendo o relator, Joaquim Barbosa. Ainda que seu alvo preferencial tenha sido o revisor, Ricardo Lewandowski, que divergiu dele ao julgar boa parte dos réus, Barbosa recebeu reprimendas de outros colegas, como Marco Aurélio Mello, além do próprio presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.

Lewandowski condenou nove réus e absolveu quatro. Fez absolvições parciais, sobretudo quando havia acusações conjuntas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator, ministro Joaquim Barbosa, condenou 12 réus e absolveu apenas um.

O julgamento será retomado hoje, com os votos dos demais ministros.

Ontem, no voto mais importante, o revisor condenou o delator do mensalão, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson por corrupção passiva. Diferentemente de Barbosa, porém, absolveu Jefferson em lavagem de dinheiro. Barbosa explodiria mais tarde, quando o revisor abordou a situação de Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB. Para Lewandowski, Palmieri é inocente de todas as acusações, de corrupção passiva e lavagem. Para o relator, culpado de todas.

– O colega está desmentindo o que consta do meu voto – disse Barbosa, insinuando que o colega fazia “vista grossa” para provas do processo.

O ministro Marco Aurélio Mello pediu a Barbosa:

– Policie a sua linguagem. Cuidado com as palavras. Não está respeitando os colegas, não respeita a instituição.

Em seguida, Barbosa disse que Lewandowski estava contornando os fatos. Marco Aurélio novamente protestou:

– Cuidado com as palavras.

Barbosa rebateu:

– Eu respondo pelas minhas palavras, ministro.

E acrescentou:

– Eu não gosto de hipocrisia.

Ayres Britto, rebateu:

– Não é exclusividade de Vossa Excelência.

Brasília

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