Em solenidade, Barbosa defende Judiciário neutro e independente
Ao abrir oficialmente os trabalhos do ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou ontem que, na democracia, a autoridade e a independência da Justiça precisam ser reconhecidas.
Na presença do vice-presidente, Michel Temer, e sem citar episódios em que a Corte tenha batido de frente com outros poderes, Barbosa defendeu um “Judiciário neutro, alheio a práticas estrutural e processualmente injustas”.
– A plena vigência do Estado Democrático de Direito implica uma separação de poderes equilibrada e em pleno reconhecimento da independência e da autoridade da Justiça – disse.
Barbosa disse que gostaria que 2013 fosse “lembrado como o ano em que o sistema de prestação jurisdicional brasileiro teria se tornado mais justo, mais racional e mais compreensível”. O presidente da Corte, sinalizando qual será sua prioridade, disse que existem mais de 700 processos prontos para serem julgados, muitos de repercussão geral – como o poder de investigação do Ministério Público.
SENADO
Independentes esperam resposta do Judiciário
Derrotado na disputa pela presidência do Senado, Pedro Taques (PDT-MT) disse ontem que agora aguarda o Judiciário se pronunciar sobre as denúncias encaminhadas pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
– O procurador-geral da República ofertou uma denúncia seriíssima em desfavor do senador Renan Calheiros. Agora o Judiciário vai ter de falar e nós, aqui, vamos ter que ouvir – disse Taques.
Para Taques, somente após posicionamento do Judiciário é que o grupo de senadores considerados “independentes” vai avaliar se será necessário o envio de um processo contra Renan ao Conselho de Ética.
– Vamos decidir isso depois dos Carnaval, mas vai depender da decisão do STF – disse.
Os colegas independentes admitiram que a derrota foi pesada. A avaliação do grupo é de que Renan saiu fortalecido da sessão de ontem, apesar das denúncias.
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