MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

ÉTICA E VERGONHA

ZERO HORA 23 de fevereiro de 2013


Não tem sentido uma lei que não sirva para nada
quando houver interesse de um grupo corporativo

LUIZ CARLOS CORRÊA DA SILVA*

Ética é um conjunto de valores e princípios morais que norteiam a conduta humana na sociedade, vindo a contribuir para seu equilíbrio e bom funcionamento. Embora não possa ser confundida com as leis, a ética relaciona-se com a justiça social, sendo construída por valores históricos e culturais da sociedade no seu todo e nos seus inúmeros segmentos. Para organização e funcionamento setorial existe a ética de grupos específicos _ médica, profissional, empresarial, educacional, esportiva, jornalística, jurídica, política etc. Quem não segue a ética da sua sociedade ou grupo é chamado de antiético e pode sofrer punições através de órgãos de classe.

Para povos ou grupos sociais distintos, os valores e princípios éticos podem ser diferentes _ por vezes, até muito diferentes. No entanto, deve haver um alinhamento ético universal, e o que é mais importante, os outros sempre devem ser considerados, de modo que não ocorram diferenças abismais, quebras de expectativas, e nem prejuízos para quem quer que seja.

Num país como o nosso, ante comportamentos e decisões percebidas pela maioria como chocantes, desonestas ou antiéticas, particularmente num grupo de representação popular, todos têm o direito e o dever de receber ou buscar explicações e justificativas. Se comprovada a ilicitude ou atitude antiética, que haja anulação do ato praticado, reposição de prejuízos e, conforme as conclusões e ajuizamentos, punições para infratores.

Como as manifestações e as escolhas das pessoas são a expressão do seu comportamento ético (ou antiético), cabe perguntar sobre fato recente que causou, e causa, espécie a toda nação: ao escolher o senhor Renan Calheiros para presidente do Senado, os senadores foram éticos ou antiéticos? Podem até pensar e justificar que agiram dentro da "ética política do seu setor", e o tenham feito como a "melhor alternativa de escolha", mas na opinião da imensa maioria do povo brasileiro nossos "representantes" foram antiéticos. Se a ética do Senado permite escolher para seu líder, mais uma vez, figura desgastada por trágico currículo, e que já deveria estar com seus direitos políticos cassados, então "a ética da corrupção" está definitivamente consagrada.

Se nossos senadores ainda acharem que estão com a razão e ignorarem a obviedade do seu trágico erro, o Senado brasileiro, a partir de agora e mais do que nunca, terá a "importância" que lhe estão dando, que "o outro" (o povo) não importa, e que a sua "ética" é esta aí!

Ficha limpa, já era! Não tem sentido uma lei que não sirva para nada quando houver interesse de um grupo corporativo com imunidade parlamentar e foro privilegiado.

Fazem-se necessárias muitas explicações e correções, pois ficou muito negativo para o parlamento nacional. E se acharem que foi "o melhor a fazer", estão nada mais precisa ser dito, pois essa Casa, por perder definitivamente a credibilidade e afastar-se do povo, precisa ser fechada, já que seu modelo é negativo para a nação e nada de bom dali mais se espera.

Em tempo: tudo acima não é real, é apenas um grande pesadelo, desculpe-me o leitor por incomodá-lo com algo que não está acontecendo, pois seria uma grande vergonha para todos os brasileiros, e isto nossos representantes políticos jamais deixariam acontecer.

Mais uma tragédia como essa no país... só pode ser pesadelo. Acordemos!

*Conselheiro do Cremers

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