EFICIÊNCIA X INSATISFAÇÃO

Eficiência x insatisfação, por Antonio Vinicius Amaro da Silveira*, ZERO HORA, 20/09/2010

O CNJ divulgou os números do desempenho do Poder Judiciário brasileiro, os quais destacam a Justiça estadual do RS como a mais eficaz de todo o país, apresentando-se muito acima da média nacional em todos os comparativos. Apesar do quadro enxuto de pessoal e, disparado, do maior número de casos novos no ano de 2009, comparativamente aos grandes tribunais temos a maior produtividade, a menor taxa de congestionamento, o maior índice de julgamento de processos antigos e o menor valor gasto por processo.

Esse desempenho sempre existiu diferenciado, mas ganhou maior repercussão nos últimos anos em face da medição comparativa nacional, o que expõe a verdade a quem quiser ver. Frise-se, entretanto, que isso não é fruto do acaso ou do empirismo de plantão. Trata-se de resultados obtidos em decorrência da priorização da gestão e de um dedicado planejamento estratégico, por meio do qual se tornou possível medir adequadamente as atividades-meio, racionalizando despesas e potencializando receitas, de modo a direcionar maiores recursos à atividade-fim. Os resultados já são detectados em razão do elevado grau de comprometimento de seus magistrados e servidores.

Mesmo assim, paradoxalmente, é perceptível o grau de descontentamento de parcela da sociedade com seu desempenho, sob a pecha de que a “justiça é lenta”, como se fosse o Judiciário o responsável único pelo emperramento do sistema jurisdicional. Sabidamente, por melhor que se faça, ainda assim não haverá satisfação plena. Justamente em razão de que o Poder Judiciário se tornou hoje não mais o reduto excepcional de solução de conflitos, mas a regra de amparo ao cidadão em decorrência da absoluta frustração na resposta de todas as demais instituições que deveriam anteceder o Judiciário no atendimento de seus anseios.

Isso ocorre porque, ao contrário do que acontece pelo caminho dos reclames da sociedade, o Judiciário não lhe nega a porta – nem poderia. E, em razão disso, como normalmente acontece com aquele que está mais próximo da pessoa descontente, acaba o Judiciário sendo o alvo final de toda sua manifestação de angústia e insatisfação.

Mas é visível, na leitura dos números divulgados, que, apesar desse descontentamento, o Poder Judiciário estadual gaúcho é o mais acessível e acessado do Brasil, e o será cada vez mais, porque seus índices de desempenho serão ainda melhores, e a curto prazo.

*Antonio Vinicius Amaro da Silveira, Juiz assessor da presidência do TJRS.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O Brasil precisa de Justiça ágil, eficiente e comprometida com a paz social. Uma justiça que prefere soltar bandidos do que imputar responsabilidade aqueles que não cumprem seu dever de construir presídios, não é eficiente. Uma justiça que prefere prefere adotar decisões alternativas e terapeuticas à coagir o crime, não é justiça. Uma justiça morosa, burocrata e divergente que não investe em juizes para atender a crescente demanda e aproximar a justiça da sociedade, dos delitos, das polícias, dos presídios e das questões de ordem pública não pode ser considerada eficiente. Esta correto o magistrado ao dizer que o povo brasileiro precisa sim que "seus índices de desempenho serão ainda melhores, e a curto prazo."