NOVA DECISÃO. Justiça libera PMs para dirigir viaturas - Zero Hora, 25/09/2010.
No começo da noite de ontem o comandante-geral da Brigada Militar (BM) recebeu um telefonema. O coronel João Carlos Trindade atendeu à ligação, do procurador-geral adjunto do Estado, José Guilherme Klieman, e foi informado da suspensão dos efeitos da liminar que proibia PMs de dirigirem viaturas sem terem curso específico.
Imediatamente, o coronel foi para o Twitter espalhar a notícia. Em frases digitadas com rapidez, escreveu: “agradeço a grandeza e sensibilidade da pretora de Santa Maria. Acaba de suspender efeitos da liminar motoristas brigada”.
A medida, da juíza Denize Terezinha Sassi, de Santa Maria, foi tomada com base em dois fatos. Primeiro, que a BM está tomando providências para se adequar. A corporação já encaminhou ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) expediente solicitando o seu credenciamento como “instituição autorizada a capacitar seus integrantes”.
Segundo, a juíza percebeu que haveria problemas de segurança no Rio Grande do Sul se os policiais, a grande maioria sem o curso necessário, fossem impedidos de dirigir viaturas. A liminar foi mantida, mas os efeitos foram suspensos até que a seja avaliado o pedido de reconsideração feito pelo réu – o Estado – de mais tempo para capacitar os PMs.
Para o comandante da BM, em 60 dias se deve ter uma solução.
– O caso será objeto de conversas durante a próxima semana – adiantou.
O oficial considera que a implantação de um curso que atenda às reivindicações constantes na ação – de autoria da Associação de Cabos e Soldados da BM – não será difícil, já que o atual treinamento contempla boa parte do currículo exigido pelo Conselho Nacional de Trânsito. Atualmente, a Brigada Militar consegue formar 50 alunos por semana, informou Trindade.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Acredito que um dia o Poder Judiciário conseguirá sanar as mazelas que impedem a aplicação coativa da lei, sob pena de continuar crescendo o descrédito, a injustiça, a desordem pública, o desrespeito e a insegurança jurídica no Brasil. Não se pode aceitar uma justiça que não se aproxime dos fatos e dos atores envolvidos e decida por meios burocráticos e convicções pessoais sem fazer uma anamnese do ambiente onde repercutirá sua decisão. Os magistrados não podem enxergar apenas um lado do problema e sacrificar a sociedade, deixando impunes os verdadeiros culpados pelos erros, crimes e negligências administrativas. A justiça brasileira precisa se remodelar, mostrar a sua independência e ser coativa, caso contrário o caos se instalará neste país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário