MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 17 de julho de 2010

INSEGURANÇA NO FÓRUM - Roubo de armas causa divergência


FÓRUM SAQUEADO. Roubo de armas causa divergência - Zero Hora, 17/07/2010

O roubo do arsenal do Fórum de Caxias do Sul, na madrugada de quinta-feira, é motivo de divergência entre o Ministério Público (MP), a Defensoria Pública e o Poder Judiciário em relação ao futuro dos processos. As armas estavam recolhidas no prédio da Justiça Estadual por serem provas em ações.

Todas as armas foram periciadas, segundo a diretor do fórum, juiz Carlos Frederico Finger. Tanto Finger quanto o coordenador do Centro de Estudos do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Nereu José Giacomolli, afirmam que o assalto não prejudicará o andamento dos processos. Os magistrados entendem que, com o laudo técnico das armas, a defesa e a acusação têm elementos suficientes para dar continuidade aos casos.

Representantes da Defensoria e do MP, porém, temem que alguns processos fiquem prejudicados. Como os objetos são provas em casos de homicídio, por exemplo, a ausência pode influenciar, principalmente, as decisões dos jurados do Tribunal do Júri. Segundo o defensor público Paulo Roberto Fabris, um processo de porte ilegal perde o sentido pela inexistência do objeto apreendido:

Enquanto a Brigada Militar fez barreiras em pontos alternados de Caxias para tentar encontrar as armas roubadas, a Polícia Civil ainda aguarda a relação completa dos armamentos levados pela quadrilha. Um relatório completo deve chegar à polícia nos próximos dias. Extraoficialmente, o número de revólveres, pistolas e espingardas roubadas seria de 300. Pelo menos 23 artefatos tinham sido identificados ontem.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Como podem deixar armas apreendidas em locais sem segurança? É um amadorismo que persiste a muito tempo no RS sem solução devido à má vontade das autoridades em resolver este problema.

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