TRANSFERIDO DE TURMA, TOFFOLI ENCONTRA DILMA

ZERO HORA 12 de março de 2015 | N° 18099


ESCÂNDALO DA PETROBRAS


MINISTRO PRESIDIRÁ GRUPO que julgará processos da Lava-Jato, mas diz que não tratou do tema com a presidente em reunião ontem, em BrasíliaUm dia após requerer transferência da Primeira para a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará os processos contra políticos investigados pela Operação Lava-Jato, o ministro Dias Toffoli se reuniu com a presidente Dilma Rousseff ontem por cerca de uma hora e meia. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante, também participaram do encontro, no Palácio do Planalto.

Ao final da reunião, Toffoli negou que tenha tratado sobre as investigações de desvios de recursos na Petrobras com Dilma e não quis comentar a demora do governo em indicar um ministro para a Corte – a vaga de Joaquim Barbosa está disponível desde que ele se aposentou, em julho do ano passado. A partir de maio, Toffoli presidirá a Segunda Turma. O atual presidente, Teori Zavascki, continuará como relator dos processos que tratam dos casos de corrupção na estatal.

O ministro, que foi advogado eleitoral do PT e assessor da Casa Civil no governo Lula, apresentou na noite de terça-feira requerimento ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que o aceitou ontem à tarde. Toffoli diz que atendeu a sugestão do ministro Gilmar Mendes de que um dos integrantes da Primeira Turma migrasse para a Segunda para evitar que os inquéritos da Lava-Jato começassem a ser analisados com o quórum reduzido, o que aumentaria as chances de empate.

MIGRAÇÃO SEGUIU O REGULAMENTO DO STF

A mudança de turma foi uma articulação de membros da Corte para evitar que Dilma nomeasse um ministro para atuar no caso. A intenção foi evitar que o indicado à vaga de Joaquim Barbosa prometesse “matar no peito” o julgamento, que envolve políticos de proa da base aliada do governo.

O encontro de Toffoli com Dilma foi incluído de última hora na agenda oficial da presidente. Uma alteração foi divulgada às 8h30min, para informar que a reunião seria às 9h. Já a agenda de Toffoli, publicada na noite de terça-feira, trazia o registro do encontro. Segundo o ministro, a agenda já havia sido solicitada ainda em dezembro passado.

– Foi apenas uma questão de circunstância e coincidência – disse Toffoli.

Oficialmente, o ministro apresentou para Dilma um projeto para unificar o cadastro do cidadão brasileiro em um único documento, o Registro Civil Nacional. A proposta estabelece que todos os registros sejam feitos pela Justiça Eleitoral – Toffoli é, atualmente, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A migração de uma turma para outra é definida pela ordem de antiguidade dos ministros do colegiado, segundo o regimento interno. Como o ministro Marco Aurélio Mello, que está na Primeira Turma há mais tempo, rejeitou migrar para a Segunda, a preferência era de Dias Toffoli.

Toffoli será presidente da Segunda Turma a partir de maio porque a função é sempre ocupada pelo ministro mais recente na turma que ainda não esteve no cargo. Cabe a ele decidir quais assuntos serão levados à mesa para julgamento.