MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

terça-feira, 10 de março de 2015

MASSACRE DE REPUTAÇÕES



ZERO HORA 10 de março de 2015 | N° 18097


MIGUEL TEDESCO WEDY*



O bem mais precioso de uma pessoa é sua reputação. Sua honra, sua integridade, aquele valor que a faz respeitada entre seus pares, perante seus familiares e diante de toda a sociedade. Aqueles bens que a fazem caminhar de cabeça erguida, com dignidade. Tudo isso se constrói em décadas ou com o sacrifício de uma vida.

Tudo, porém, pode se perder em uma manchete de jornal. E quantas vezes já vimos isso. Não escrevo aqui para defender corruptos nem o cerceamento da liberdade de imprensa. A imprensa deve publicar o que lhe é divulgado e os corruptos devem ser punidos. Escrevo pensando naqueles que a covardia esqueceu, aqueles que, após uma investigação ou um processo, serão inocentados. Mas, então, já será tarde, a vida foi devassada, o nome exposto, a reputação arrasada e, para sempre, serão apontados como “suspeitos” ou “processados”.

É possível que a covardia e o medo das pressões libere para a sanha popular e punitiva meros elementos indiciários, que não servem sequer para uma denúncia criminal??? Porém, estrategicamente, muito estrategicamente, tudo ou “parte de tudo” é publicizado, tornando difícil, para não dizer insustentável, qualquer análise minimamente ponderada e equilibrada acerca dos elementos de investigação. O que é isso? Medida imponderada ou cortina de fumaça???

Há países democráticos nos quais a reputação de pessoas meramente investigadas é respeitada. O medo, a covardia, o temor, a sanha popular não estão acima de direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana. O direito de informação não deve superar, por qualquer motivo ou pelo temor de pressões, o direito à honra. Mas é compreensível que, por vezes, a Justiça se deixe “emparedar” pela opinião pública, mormente quando a escolha de certos cargos se dá por indicações políticas e, assim, a sanha punitiva seja o caminho mais fácil e rápido para galgar popularidade e poder.

E muitas vezes é uma estratégia. Uma estratégia para trucidar e massacrar reputações, forjar carreiras, desviar atenções, construir popularidades... Oxalá a isenção, o equilíbrio e a coragem não pereçam na consciência dos que devem decidir, a fim de que os culpados ou inocentes tenham um destino e julgamento justos.


*Advogado criminalista e professor da Unisinos

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