MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sábado, 23 de novembro de 2013

BARBOSA NO FIO DA NAVALHA

REVISTA ISTO É INDEPENDENTE - COLUNISTAS


Leonardo Attuch



Por pouco, o chefe do Judiciário não criou uma crise de proporções incalculáveis


Para quem já disse que, um dia, no futuro, poderá vir a ter interesse em uma eventual candidatura, quiçá na presidência da República, Joaquim Barbosa começou mal. Deu uma lição de como arruinar, em poucos dias, o próprio capital político. A imagem de juiz implacável rapidamente se converteu na de um ser humano vingativo e insensível e mais próxima à de um carrasco medieval do que propriamente de um magistrado. E que poderia ser ainda pior se José Genoino, condenado ao regime semiaberto, mas submetido a uma prisão fechada por uma decisão arbitrária, tivesse sofrido algo mais grave na Papuda.

Se morresse na prisão, Genoino garantiria uma imagem heroica nos livros de história: seria convertido num dos grandes mártires da esquerda brasileira. Aliás, o que ainda pode vir a ocorrer. Adepto de um padrão de vida espartano, é um dos poucos políticos brasileiros sobre quem se pode dizer, sem medo de errar, que não enriqueceu na política. Mas que foi condenado a mais de dez anos de prisão como corruptor!

Na hipótese de uma tragédia, Barbosa estaria hoje sendo chamado de assassino nas ruas. Não poderia se candidatar nem a síndico de prédio. Mas o fato de Genoino ter sobrevivido ao cárcere não alivia a situação do presidente do Supremo Tribunal Federal. Ele ainda tem muito a explicar. Entre outras coisas, por que transferiu os presos a Brasília, se eles têm o direito de permanecer perto de seus familiares? Além disso, por que impôs durante alguns dias o regime fechado aos condenados, se o pleno do STF determinou o semiaberto? Mais: por que prendeu uns e não outros, deixando de fora nomes como o de Roberto Jefferson, que confessou ter recebido R$ 4 milhões? Preferência política?

Como juiz, Joaquim Barbosa perdeu quase toda a credibilidade. Um manifesto de intelectuais, assinado por juristas como Dalmo Dallari
e Celso Bandeira de Mello, questionou seu preparo e sua boa-fé. Como político, ele poderia surfar num bom momento gerado pelo fim da Ação Penal 470. Mas o bom político é aquele que sabe ser magnânimo na vitória – e não vingativo.

Convidado pelo deputado Romário (PSB-RJ) a entrar no time socialista, Barbosa colocará em xeque a credibilidade do “julgamento do século” se vier a aceitá-lo. Deixará no ar a suspeita de que nunca foi juiz, mas sempre o político que fez do populismo judicial seu trampolim. No entanto, essa possibilidade de carreira política ficou seriamente abalada depois da violência da última semana.

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