MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 19 de maio de 2014

MÉDICOS CONTINUAM PRESOS APÓS ASSASSINO EM SÉRIE ASSUMIR CULPA

REDE GLOBO, FANTÁSTICO 19/05/2014 00h21

Vídeo inédito mostra ‘serial killer’ confessando culpa por mortes. Polícia acredita na inocência dos médicos condenados, mas a promotoria não.




Césio Brandão canta no coral de presidiários. Ele é médico. Foi condenado a 56 anos de cadeia. Os crimes: assassinar três crianças e tentar matar uma outra.

Fantástico: O senhor é um assassino?
Césio Brandão, preso: Não.

Anísio Ferreira de Souza também é médico e também está preso em uma cadeia de Belém, no Pará. Foi acusado de participar dos assassinatos, com Césio Brandão. Acabou condenado pelos mesmos crimes e por uma outra tentativa de homicídio. A pena dele é maior: 77 anos.

Fantástico: O senhor é um assassino?
Anísio Ferreira de Souza, preso: Não, senhor. Mas de maneira alguma.

Policiais civis e federais afirmam que médicos não tem culpa

Policiais civis e federais que participaram das investigações mais recentes também afirmam: os médicos não têm culpa.

Benilton Ferreira da Silva, policial federal aposentado: Totais. São inocentes.

Fantástico mostra vídeo inédito com depoimento do 'serial killer'

Essa certeza veio depois da prisão de Francisco das Chagas, um ‘serial killer’: um assassino em série. Ele confessou ter matado 42 jovens, entre 1989 e 2003, no Pará e no Maranhão. Entre esses crimes, estão aqueles que levaram para a cadeia os dois médicos.

Em um vídeo inédito, obtido pelo Fantástico, ele diz que Césio e Anísio são inocentes, e assume a culpa: “Eu falei para eu livrar a barra de quem está lá pagando por uma coisa que a pessoa não cometeu, que é muito triste”, declara.

Minstério Público não acredita na inocência dos médicos

Condenados por um júri popular, Césio e Anísio já passaram oito anos presos. E para o Ministério Público, eles têm que continuar assim.

Fantástico: Os médicos são os assassinos?
Rosana Cordovil dos Santos, promotora de Justiça-PA: Tenho certeza absoluta. Porque eu estudei esse processo. Profundamente. Analisei todas as provas existentes contra Anísio e contra Césio e são provas robustas e mais do que suficientes para as condenações dos dois.

Francisco Chagas é preso 14 após primeiro assassinato

Quem está com a razão? Dezembro de 2003, 14 anos depois do primeiro assassinato no Pará. Francisco das Chagas é preso no Maranhão, suspeito de matar um garoto de 15 anos. Na casa dele, a polícia encontra duas ossadas de crianças. E Chagas confessa dezenas de mortes, uma a uma. Diz que ouvia ‘vozes’. “Uma coisa falando no meu ouvido que eu iria passar por uma decepção muito grande na vida”, conta Chagas.

Chagas conta que todas as 42 vítimas eram meninos, entre 4 e 15 anos. Que, no Pará, matou 12; e no Maranhão, 30. “Eu lembro que peguei ele pelo pescoço e fiquei enforcando ele”, revela.

Polícia concluiu que crimes foram cometidos por Francisco Chagas

A polícia mandou que ele indicasse os locais onde abordou e assassinou tantas crianças.

Fantástico: O senhor não tem dúvidas de que Chagas é o responsável por todos esses crimes?
Benilton Ferreira da Silva: Não tenho nenhuma dúvida.

“Chegamos à conclusão de que todos esses crimes, tanto no Maranhão como no Pará, tratava-se de um matador em série: Francisco das Chagas. Impressiona a riqueza de detalhes o depoimento dele”, declara Neyvaldo Silva - diretor da Divisão de Operações Especiais-PA.

Só que, entre os crimes serem cometidos e Francisco Chagas finalmente confessar, muitos anos se passaram. E, nesse período, outras pessoas foram condenadas pelos assassinatos de algumas dessas crianças. Como um homem, que ficou na cadeia por seis anos, quatro meses e 14 dias.

Acusado de crime no Maranhão foi solto após confissão de Francisco das Chagas

Fantástico: Como é sair da cadeia depois de ficar preso dos 24 aos 30 anos de idade?
Robério Ribeiro Cruz, preso inocente: Fica aquela marca, não sai.

Hoje, Robério tem 42 anos. A vida virou pesadelo em julho de 1998, quando morava em São Luís, no Maranhão.

Foi acusado pela polícia de matar Júlio César Melo, de 11 anos, filho de uma ex-namorada.

Robério Ribeiro Cruz, pedreiro: Eu falei: ‘rapaz, eu não fiz isso não’.
Fantástico: Que você era inocente?
Robério Ribeiro Cruz, pedreiro: Exato, que eu não sabia.

Mas, depois, Robério acabou confessando.

Fantástico: Por que você fez isso?
Robério Ribeiro Cruz, pedreiro: Ameaça, tortura, me doparam, ameaçaram meus filhos de morte, a minha mãe.

Robério chegou a participar da uma reconstituição. E afirma que só repetiu o que os policiais mandaram que dissesse. "‘O, tu vai dizer que tu fez, assim, assim, assim’”, revela o pedreiro.

Depois da confissão de Francisco das Chagas, Robério ainda permaneceu um ano na cadeia. Antes de ser solto, ele passou por uma acareação: ficou frente a frente com o verdadeiro assassino.

“Ele olhou para mim assim. Aí, começou a chorar: ‘olha, rapaz, tu não tem nada a ver com isso, fica tranquilo’", lembra Robério.

Fantástico: O Ministério Público denunciou e condenou um inocente?
Carlos Henrique de Menezes, promotor de Justiça-MA: O Ministério Público denunciou e o júri popular condenou o Robério, que depois veio a se saber que seria inocente.

Mãe de vítima fala sobre a reviravolta do caso

O Fantástico foi atrás da mãe de um jovem que foi assassinado para ver se conseguia entrevistar. Depois de sete horas de viagem, saindo de São Luís, o Fantástico localizou a mãe do menino Júlio César. A ex-namorada de Robério mora em Cururupu.

“A gente fica atônito, querendo saber por que que a gente acreditou naquilo, por que a polícia fez a gente acreditar naquilo”, conta Iraci Pereira, mãe de Júlio César.

Acusado de crime ganha liberdade e precisa mudar de Estado

Robério ganhou a liberdade, mas continuou sendo julgado pelas pessoas da cidade onde morava. Era apontado como assassino. Ele teve que recomeçar. Mudou de Estado. Agora, mora em Franca, no interior de São Paulo.

Robério pede na Justiça uma indenização do estado do Maranhão. O processo já dura oito anos. “Não paga o que eu passei, o que a minha família passou, que nós perdemos, certo? Não paga, mas pelo menos já é alguma coisa”, declara Robério.

Médicos acharam que também poderiam sair após confissão

Quando Robério foi solto, em 2004, os médicos Césio Brandão e Anísio Souza acharam que também poderiam sair. Mas, até agora, nada.

O advogado de um dos médicos presos entrou com o pedido de revisão criminal, ou seja, quer um novo julgamento. Mas o Tribunal de Justiça do Pará negou o pedido em março desse ano.

“Pensávamos que ia ser tudo consertado e muito em breve seríamos inocentados e pronto. Íamos buscar a nossa vida, e não aconteceu”, declara o médico Césio Brandão.

Os médicos e os 12 meninos mortos no Pará moravam em Altamira, a 800 quilômetros de Belém.

Ministério Público do Pará acredita que crimes estão ligados à suposta seita

Para o Ministério Público do Pará, os crimes de Altamira estão ligados a uma suposta seita satânica que realizava os rituais de magia negra, em uma mata fechada. Os meninos teriam sido vítimas desses rituais.

Em 1994, uma menina de 13 anos afirmou, em depoimento, que viu o médico Césio Brandão e outros dois homens arrastando dois meninos pelo cabelo, para dentro da mata. Que, depois de algumas horas, viu quando o grupo trouxe os garotos mortos. E que um deles estava com os olhos furados, despido e tinha sofrido uma mutilação sexual.

Fantástico: Vocês participaram de alguma seita satânica?
Césio: Não, senhor. Nunca.
Fantástico: O senhor também não, Seu Anísio?
Anísio: Não, senhor. Negativo.

No processo, aparece uma testemunha que teria visto um órgão sexual masculino dentro de um isopor, na clínica de Anísio. Essa testemunha foi assassinada.

Contra Césio, existe ainda um outro depoimento. Uma testemunha ouvida pelo Ministério Público disse que viu o médico Césio Flávio Brandão saindo do mato com o facão sujo de sangue, próximo do local onde depois foi encontrado o corpo de uma das vítimas.

“As provas são contundentes. Não fui eu que condenei, foi o conselho de sentença. A minha acusação foi sólida, tanto que o Tribunal de Justiça do Pará acatou a decisão dos jurados, manteve as condenações da mesma forma que o Superior Tribunal de Justiça”, diz Rosana Cordovil dos Santos, promotora de justiça do caso.

O problema é que quando os médicos foram condenados, em setembro de 2003, ainda não existia a confissão de Francisco das Chagas. O vídeo obtido pelo Fantástico foi gravado no segundo semestre de 2004, na Delegacia de Homicídios de São Luís.

Francisco Chagas se refere aos médicos condenados

Em um trecho, ele se refere a Anísio e Césio: "Quando eu tive oportunidade de falar sobre os casos de Altamira, porque esses casos, eu vou deixar uma coisa muito bem claro para vocês, se eu não quisesse ter falado, eu não tinha falado e não ia livrar a pele daqueles coitados que estavam lá. A pessoa está pagando por uma coisa que ela não fez”, diz Francisco das Chagas.

A polícia investigou se Chagas tinha relação com rituais satânicos. “Nenhuma relação, não encontramos qualquer vínculo do Francisco das Chagas com qualquer seita”, afirma Neyvaldo Silva - diretor da Divisão de Investigações e Operações Especiais-PA.

Parentes de meninos mortos no Pará não acreditam na confissão

Parentes de meninos mortos no Pará não acreditam na confissão. “Isso não entra na minha cabeça, que o Chagas tenha feito sozinho. Ele sozinho, não”, declara Rosa Pessoa, mãe de uma das vítimas.

“Tem alguém querendo colocar todas essas mortes nas costas do Chagas”, diz Maria Ester Queiros, irmã de uma das vítimas.

Os inquéritos da Polícia Federal dizem que Francisco das Chagas mostrou os locais das mortes em Altamira e que eram "relativamente próximos" de onde os corpos foram realmente encontrados.

“Ele lembra a exata hora em que ele pegou a criança, a hora em que ele assassinou, quanto tempo levou”, ressalta a escritora Ilana Casoy.

Especialista foi chamada pela polícia para acompanhar investigações

A especialista em criminologia Ilana Casoy foi chamada pela polícia para acompanhar as investigações. Ela é autora de dois livros sobre assassinos em série. “Eu não tenho dúvida da inocência desses dois médicos porque, principalmente, eu não tenho dúvida da autoria do Chagas”, afirma.

O Fantástico também falou com os parentes dos médicos presos. “Minha esperança é que seja concedida a revisão do processo e que ele vá a segundo júri, seja provada a inocência dele”, declara Lucimar Souza, mulher de Anísio.

Stefany era um bebê, quando o pai dela, o médico Césio Brandão, foi para a cadeia. “Eu passei no vestibular de direito da Universidade Federal do Espírito Santo em primeiro lugar e o meu pai não estava aqui”, conta.

Agora, ela espera que o pai possa estar na formatura, daqui a dois anos. “O autoproclamado assassino já confessou os crimes pelos quais o meu pai foi condenado e nada foi feito. Isso me revolta profundamente”, declara Stefany Brandão, filha de Césio.

“Césio é um inocente que merece que a sociedade reveja esse julgamento. Nós podemos estar diante de um grande, de um enorme erro judiciário”, afirma Roberto Lauria, advogado de Césio.

Médicos estão em cadeia superlotada

Anísio, 72 anos, e Césio, 56 anos, estão em uma cadeia superlotada. Nosso produtor apurou: a capacidade é para 169 presos, mas eles estão com cerca de 300.

Na prisão, Anísio teve três derrames.

Fantástico: Por que eu devo acreditar no senhor? Que o senhor é inocente?
Anísio: O senhor já ouviu falar de testemunha plantada? Plantaram as testemunhas.
Fantástico: Vocês conheceram ou tiveram algum contato com o Chagas no passado?
Césio: Nunca vi esse cidadão. Tudo isso é uma tortura. É um sofrimento muito grande.

Promotora acredita que Francisco Chagas enganou a Polícia Federal

A promotora que acusou os médicos discorda. “Eu ter assistido ao interrogatório do Francisco das Chagas me dá a certeza que ele enganou a Polícia Federal. Ele não me enganou porque eu conheço o processo. Ele pode muito bem ter utilizado o conhecimento que ele possuía dos fatos ocorridos na época que ele morava em Altamira para se auto incriminar e, dessa forma, beneficiar os outros acusados. Minha consciência está tranquila”, afirma a promotora de justiça.

A Polícia Federal afirma que "foram usadas modernas técnicas de investigação e, algumas delas, empregadas em investigações de assassinos em série, nos Estados Unidos". E que "reitera suas conclusões sobre o caso".

Atualmente Francisco Chagas nega assassinatos

O Fantástico foi ao Ministério Público de Altamira, para saber que fim levaram as investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil, que apontam Francisco das Chagas como o verdadeiro assassino. Ele foi indiciado por 12 mortes, mas nunca foi julgado pela Justiça do Pará. Hoje, Chagas nega os assassinatos. Mesmo assim, no Maranhão, em março, foi condenado pela morte de três crianças. Somadas, as condenações de Chagas passam dos 385 anos.

Quanto aos médicos, nada está definido. A defesa entrou com um recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para um novo julgamento. Se nada mudar, a condenação de Anísio só vai terminar daqui a 69 anos. E a de Césio, em 48.

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