JUSTIÇA TROCA FROTA DE CARROS POR MODELOS CAROS E LUXUOSOS

O TEMPO 23/10/15 - 04h00


ANGÉLICA DINIZ

TJMG troca frota de carros por modelos mais caros e luxuosos. Licitação homologada prevê a compra de seis Ford Fusions e 80 Renault Fluences pelo Judiciário

 

Menos de dois anos após gastar R$ 2,6 milhões em automóveis para uso de desembargadores e membros da diretoria, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prepara nova compra de 86 veículos para substituir parte da frota utilizada pelos magistrados. O custo será de R$ 6,2 milhões dos cofres públicos para a aquisição de modelos mais caros e luxuosos. Hoje, a frota total do órgão possui 588 veículos. Existem 128 desembargadores atuando no Estado e 202 carros à disposição da categoria. Cada um deles possui um veículo com motorista da Corte.

No final de 2013, o TJMG homologou a licitação nº 148 para a compra de 57 automóveis, sendo 52 do modelo Cobalt 1.8 LTZ, com preço de R$ 44,1 mil cada unidade, para desembargadores, e outros cinco modelo Cruze 1.8 16 V LT a R$ 65,3 mil cada um, para os cinco membros da diretoria da Corte. A compra foi efetuada no ano passado.

Os carros adquiridos em 2014 não teriam agradado os magistrados, segundo afirmaram funcionários do TJ ouvidos por O TEMPO, que pediram anonimato. “Ouvimos o tempo todo alguns desembargadores reclamarem dos Cobalts e se recusarem a usa-los”, denunciou um servidor, que ressaltou o fato de dezenas deles estarem parados, até nesta quarta, nos pátios e estacionamentos do tribunal. Um dos servidores conseguiu tirar uma foto dos carros sem uso. Após a reportagem iniciar a apuração, o servidor disse que todos os veículos foram retirados nesta quinta “às pressas” do local.

Seria por esse descontentamento com os modelos mais simples que duas licitações foram homologadas este ano, as de números 79 e 86, indicando a intenção do TJMG em adquirir 86 veículos ainda mais luxuosos até o início de 2016. Esses carros sairão a R$ 6,2 milhões e têm custo unitário mais alto que os recém-comprados. De acordo com a primeira licitação, são 80 unidades de transporte institucional (desembargadores) modelo Fluence Dynamique 2.0, da Renault, que venceu a licitação, a um custo de R$ 68.750 cada um, totalizando R$ 5,5 milhões.

Para essa compra, a justificativa é o fato de os automóveis antigos apresentarem alto grau de desgaste, pelo uso prolongado e pela avançada quilometragem, o que ocasiona a necessidade de manutenções cada vez mais frequentes, acarretando um alto custo, se comparado com manutenções realizadas em veículos novos.

Já a segunda licitação, de nº 86, foi vencida pela Asap Comercial Ltda. e contempla a aquisição de seis Ford Fusions da linha Titanium Ecoobost, a R$ 121 mil cada um, utilizados pela diretoria da Corte. Alguns itens exigidos no edital são câmbio automático, no mínimo cinco marchas, rádio com entrada para CD, MP3 player; bancos revestidos de couro, computador de bordo, dentre outras especificações.

A explicação para essa aquisição é “atender a alta direção e justifica-se no cumprimento de suas atividades ordinárias nos constantes deslocamentos e viagens a serviço, necessitando de veículos com maior segurança e conforto às autoridades”, diz o texto da licitação.

Nova licitação

Frota. No dia 16 de outubro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou outro edital para compra de 211 veículos de serviços. A estimativa é que sejam gastos mais R$ 7,8 milhões.

Motor potente facilita “fugas”

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de sua assessoria, explicou que o uso de veículos de categoria superior (representação e institucional) é privativo dos desembargadores, integrantes da Corte. “Este tipo de veículo oferece mais segurança e, por possuir um motor mais potente, possibilita fugas e retomadas de velocidade em caso de emergência”, diz a nota enviada à reportagem.

Sobre os modelos Cobalt que estariam sem uso há meses, segundo denunciaram os servidores, a assessoria do Tribunal de Justiça negou que isso esteja acontecendo. “Os Cobalts são utilizados por desembargadores e ficam estacionados no TJ no período em que não são utilizados”, informou a assessoria do Judiciário.

Como os carros de categoria superior são exclusivos para uso dos desembargadores, a reportagem questionou sobre quais modelos seriam substituídos pelos novos. A assessoria não especificou, mas admitiu que, muitas vezes, os modelos mais antigos usados pelos magistrados são repassados para transporte de serviços. Os carros da frota considerados “desgastados” são leiloados pelo Judiciário mineiro.

Entre os veículos de representação, utilizados pelos diretores do tribunal, o modelo mais antigo é de 2008. Dos 202 carros institucionais, para desembargadores, apenas cinco são anteriores a 2008.

Resposta do TJMG

Na tarde desta sexta-feira (23), o Tribunal de Justiça enviou um comunicado dizendo que substituição da frota gera economia para o tribunal. Leia na íntegra:

"O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informa que a lista de veículos de sua propriedade encontra-se publicada em seu Portal, no Link Transparência > Frota de Veículos.

Em relação à substituição de parte da frota, é certo que as licitações n. 79 e 86 – atas de registro de preços publicadas nos dias 2 e 22 de julho, respectivamente – têm como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de carros institucionais e de representação. Essa modalidade de licitação não implica a compra imediata do bem.

Destaca-se que a realização de um processo licitatório demanda tempo, e o procedimento foi iniciado em fevereiro de 2015, momento em que se vislumbrava outro cenário econômico.

A licitação tinha, à época, por objetivo a obtenção do menor preço na compra dos veículos, os quais iriam substituir automóveis antigos, com alta quilometragem e que demandam elevado custo de manutenção.

Logo, devido ao cenário de retração econômica, em meados do ano, o Tribunal decidiu por não substituir os carros de transporte institucional e de representação, de uso dos desembargadores.

Já o plano de substituição da frota estabelecida para os anos de 2015 e 2016, que tem como parte o Edital 119/2015, publicado no dia 19 de outubro, prevê o registro de preços para futura e eventual aquisição de 211 veículos de transporte de serviço, destinados ao serviço rotineiro. O plano prevê a substituição de parte da frota de veículos de serviço da Primeira e da Segunda Instâncias. Também serão destinados veículos de serviço a comarcas que não possuem carros exclusivos à disposição das varas privativas da infância e da juventude.

A substituição de parte da frota de veículos de serviços (carro branco, placa branca) é uma das ações de gestão eficiente da frota a qual leva em conta algumas variáveis como: valor contábil (valor de mercado/ venda), custo com manutenção elevado (em alguns superam em mais de 50% do valor venal desses veículos, o que por si só sugere a sua venda), alto grau de desgaste devido ao uso prolongado e à avançada quilometragem.

Atualmente, 82% da frota de serviço do TJMG é de veículos fabricados até 2009. Os veículos substituídos serão leiloados, e valor arrecadado aplicado no TJMG.

A Portaria 2.352/2009 regulamenta a aquisição, a locação e o uso de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal. A regulamentação também está de acordo com a Resolução 83/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)."