MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

DIVINA MAGISTRATURA



ZERO HORA 14 de novembro de 2014 | N° 17983



ANTÔNIO MESQUITA GALVÃO




Uma blitz da Lei Seca ocorreu no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana, na condição de agente de trânsito, informou ao motorista faltoso que o veículo teria de ser apreendido e levado ao depósito do Detran. O juiz exigiu – como se estivesse em condições de exigir – que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado. A agente foi denunciada pois teria dito, na ocasião, que “juiz não é Deus”. Aí que a coisa pegou. Talvez se tivesse dito qualquer outra coisa teria passado livre, mas ela cometeu o sacrilégio de duvidar da divindade do magistrado.

O fato ocorreu em 2011 e agora saiu a sentença: a agente deve indenizar em R$ 5 mil, por “danos morais” (?!), o juiz. O gozado é que ele cometeu uma dupla infração de trânsito e a moça, julgada por um tribunal corporativista e tribalista, se transformou em ré, fato que indignou a opinião pública nacional, que construiu um montante acima de R$ 40 mil para que ela não tenha que suportar o peso dessa gritante injustiça. É o caso que o Direito romano já contemplou há 2 mil anos: nem tudo o que é legal é justo.

Isso evidencia que certos ranços do passado, do tipo “você sabe com quem está falando?”, ainda proliferam, infelizmente, em nosso meio. O brasileiro sempre adorou criar “semideuses”, gerando uma arrogância solerte, levada a efeito por militares, gerentes de banco, médicos, padres, fiscais e magistrados, que, com o tempo, se diluiu e hoje ocorre em raros e lamentáveis incidentes como o do Leblon. O poder de um cargo deve ser como o confronto com um faixa preta. Não é preciso anunciar: quando o cara vê, está no chão... Eu tenho amigos que militam no Judiciário e nunca vi atitudes de deslumbramento como a ocorrida no Rio. Já vi profissionais desconformes com críticas em jornais, mas nunca algo tão radical. A crítica faz parte do processo democrático, e quem não a admite está fora da realidade.

Escritor, filósofo e doutor em Teologia Moral

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