CORREIO DO POVO 06/09/2014 11:39
PGE vai recorrer de decisão que garante salários não pagos a Macalão. Assembleia Legislativa pode desembolsar quase R$ 1,4 milhão por causa de processo
PGE recorrerá de decisão que garante salários não pagos a Macalão
Crédito: Fabiano do Amaral / CP Memória
O processo envolvendo o servidor público Ubirajara Macalão pode fazer com que a Assembleia Legislativa desembolse quase R$ 1,4 milhão. Conforme o advogado do ex-diretor do Legislativo, Guilio Perillo, o valor corresponde aos salários desde 2007, ano do afastamento. O valor pode ser reajustado para mais R$ 2 milhões, se computados juros e correção monetária. A Procuradoria Geral do Estado garante que ainda não foi notificada, mas que irá recorrer da decisão.
A ordem, no entanto, só deve ser cumprida depois da ação ter transitado em julgado. Conforme o advogado, na próxima semana, o processo será encaminhado para as partes envolvidas, Ministério Público e Assembleia Legislativa. Em relação a parte penal, os trâmites seguem. Macalão cumpre pena de sete anos em regime semiaberto. A ação transcorre na Justiça Federal.
A demissão de Macalão ocorreu por suposto envolvimento em um esquema de fraude envolvendo selos postais adquiridos em nome do parlamento. O prejuízo aos cofres públicos foi avaliado, na epóca, em R$ 3 milhões. A polícia apurou que Macalão foi o responsável por adulterar notas fiscais para fazer a AL pagar pelos selos que eram desviados e vendidos para terceiros e, depois, recolocados no mercado a preços abaixo da média.
Fonte: Rádio Guaíba
PGE vai recorrer de decisão que garante salários não pagos a Macalão. Assembleia Legislativa pode desembolsar quase R$ 1,4 milhão por causa de processo
PGE recorrerá de decisão que garante salários não pagos a Macalão
Crédito: Fabiano do Amaral / CP Memória
O processo envolvendo o servidor público Ubirajara Macalão pode fazer com que a Assembleia Legislativa desembolse quase R$ 1,4 milhão. Conforme o advogado do ex-diretor do Legislativo, Guilio Perillo, o valor corresponde aos salários desde 2007, ano do afastamento. O valor pode ser reajustado para mais R$ 2 milhões, se computados juros e correção monetária. A Procuradoria Geral do Estado garante que ainda não foi notificada, mas que irá recorrer da decisão.
A ordem, no entanto, só deve ser cumprida depois da ação ter transitado em julgado. Conforme o advogado, na próxima semana, o processo será encaminhado para as partes envolvidas, Ministério Público e Assembleia Legislativa. Em relação a parte penal, os trâmites seguem. Macalão cumpre pena de sete anos em regime semiaberto. A ação transcorre na Justiça Federal.
A demissão de Macalão ocorreu por suposto envolvimento em um esquema de fraude envolvendo selos postais adquiridos em nome do parlamento. O prejuízo aos cofres públicos foi avaliado, na epóca, em R$ 3 milhões. A polícia apurou que Macalão foi o responsável por adulterar notas fiscais para fazer a AL pagar pelos selos que eram desviados e vendidos para terceiros e, depois, recolocados no mercado a preços abaixo da média.
Fonte: Rádio Guaíba
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