MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

CORRUPÇÃO CONSTRANGEDORA


Posição constrangedora - Editorial Zero Hora 03/11/2010

Em meio ao tiroteio político da última semana da campanha eleitoral, passou praticamente sem registro a divulgação do relatório anual da ONG Transparência Internacional sobre a percepção de corrupção no mundo. Segundo o relatório, num universo de 178 países, o Brasil repetiu a nota que obtivera no ano anterior, de 3,7 (numa pontuação em que os países melhor colocados têm nota próxima de 10). Nesse ranking de percepção, o Brasil continua numa situação constrangedora: ocupa a 69ª posição.

A questão da corrupção não é nova. A percepção de sua existência entre os servidores de um país – pois é disso que se trata – é um fato que enfraquece a própria credibilidade do setor público. A ONG organizadora do ranking mede a percepção de corrupção dos governos a partir de avaliações feitas por fundações, organizações não governamentais, centros de estudo e bancos de desenvolvimento.

Nosso país tem avançado no combate à corrupção, especialmente em razão das denúncias feitas pelos sistemas de controle (Ministério Público, Corregedorias, polícias estaduais e federal), com a ajuda do papel dos meios de comunicação. A Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei da Ficha Limpa e a modernização dos sistemas de licitação e de compras públicas foram avanços indiscutíveis. Mesmo assim, novos fatos têm sido apontados, numa demonstração de que esse mal endêmico ainda não foi combatido de maneira eficaz.

Estes aspectos têm que ser considerados pelos governantes e parlamentares recém eleitos, pois é na administração pública que mais se evidenciam os diferentes mecanismos da corrupção em nosso país. No momento de escolha de ministros, secretários e assessores diretos, no momento em que os governantes se veem obrigados a negociar com partidos aliados a contrapartida para o apoio político, o cidadão não pode ser desrespeitado pela colocação em cargos públicos de pessoas de idoneidade duvidosa.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É na corrupção que está a origem dos maiores saques ao erário, dos serviços públicos mal feitos, dos privilégios recebidos, dos desvios de dinheiro público, das fraudes nas licitações, improbidade, prevaricação, sonegação, pirataria, superfaturamento, obras não executadas ou executadas pela metade, etc...

O pior é que estes crimes, apesar de evidentes e identificados, não encontram eco na justiça coativa, dentro dos partidos políticos, nos eleitores e na devolução dos recursos desviados ou mal empregados.

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