O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
quarta-feira, 10 de novembro de 2010
BOMBA-RELÓGIO ORÇAMENTÁRIA - 56% de aumento para servidores do Judiciário é 'meio delirante'
BOMBA-RELÓGIO ORÇAMENTÁRIA. Paulo Bernardo diz que aumento de 56% para servidores do Judiciário é 'meio delirante' - O Globo, 09/11/2010 às 17h16m; Cristiane Jungblut.
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que o governo é contra a concessão do reajuste médio de 56% para os servidores do Poder Judiciário , que teria impacto anual de R$ 6,4 bilhões. Paulo Bernardo disse que não há mais espaço para novos aumentos e lembrou que o governo Lula concedeu robustos reajustes ao funcionalismo público. Agora à tarde, o relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), se reunirá com servidores do Poder Judiciário. Ele disse que, depois do recado do ministro, não há como conceder os 56%. Mas lembrou que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteiam um reajuste de cerca de 14% e que isso poderia ser adotado como parâmetro _ proposta já rejeitada pelos sindicalistas.
- Com uma inflação de 5%, com toda a franqueza, querer um aumento de mais de 50% é meio delirante. Quem vai pagar isso não é o Ministério da Fazenda, o Paulo Bernardo, é o contribuinte - avisou Paulo Bernardo.
O ministro foi mais condescendente com o pedido dos ministros do Supremo, que querem subir seus vencimentos para R$ 30 mil. Ele disse que o governo deu parte desse aumento na proposta orçamentária - cerca de 5,5% dos 14% pedidos - e que agora cabe ao Congresso ver se vai "completar" esse índice. Mas, nesse caso, o impacto total é bem menor, de cerca de R$ 450 milhões ao no na esfera do Poder Judiciário federal.
Com uma inflação de 5%, com toda a franqueza, querer um aumento de mais de 50% é meio delirante. Quem vai pagar isso não é o Ministério da Fazenda, o Paulo Bernardo, é o contribuinte.
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Bengochea, sou policial. Aqui em São Paulo, policiais e professores recebem os PSDBs: Piores Salários Do Brasil. Está no Congresso a proposta do Piso Nacional para policiais. Sou favorável, mas sei que o País está acima do bem corporativo. Sei que, em se passando este momento de transição política (gov.Dilma) e econômica (guerra cambial, EUA desvalorizando dólar - prejudicando nossas exportações), passando este momento de incertezas, boa vontade haverá para elevar os salários dos policiais a níveis dignos.
ResponderExcluirAgora, se nós policiais, que ganhamos menos, sabemos esperar; por que as absurdas reivindicações de MP e Judiciário, que já ganham muito mais, seriam mais urgentes?
Infelizmente, muitas vezes temos a impressão de que sobram 'concurseiros' na Justiça e no MP, e faltam Magistrados. É a cultura d"o meu primeiro, o País depois". Como se ser admitido em um concurso lhe desse super-poderes para extorquir o Erário (contribuinte).
Seu blog é vanguarda neste debate que começa a nascer no Brasil: a republicanização do Judiciário e MP. Debate que floresce juntamente com as recém-nascidas sociedade civil, Democracia e República - além da pluralidade informativa recém conquistada com a internet.
PS: e o Judiciário condenou o policial Protógenes enquanto Dantas permanece livre, ein? Meu Deus, se algum estrangeiro estudar o Judiciário nacional sentirá vergonha.
Lucas. Este blog foi criado para mostrar as mazelas do Poder Judiciário e o quanto ela está distante de um justiça exemplar, imparcial, coativa e responsável para conquistar a confiança institucional e promover a segurança jurídica e a ordem pública no Brasil. Precisamos divulgar ainda mais este espaço para sensibilizar a magistratura e os parlamentares da necessidade de sanar as mazelas, resgatar a confiança na justiça e nas leis e aproximar a justiça da sociedade, dos delitos, das polícias e das questões de igualdade, harmonia, respeito às leis e ordem pública.
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