MAZELAS DO JUDICIÁRIO - DESACREDITADA
FGV: População está menos confiante no Judiciário - 22/10/2009 - Agência Brasil
SÂO PAULO - Em sua segunda edição, o Índice de Confiança do Judiciário (ICJ), medido pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), indicou uma piora no sentimento da população em relação à atuação do Poder Judiciário brasileiro. Numa escala que vai de 0 a 10, as instituições que compõem este segmento social receberam 5,6 pontos no terceiro trimestre, contra uma avaliação de 5,9 pontos no trimestre anterior (queda de 5%). A sondagem foi feita com 1.616 entrevistados de sete regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Salvador, Brasília, e Porto Alegre). Os dados mostram que o público considera o andamento dos processos muito demorado e a abertura de ações muito cara, destaca o professor da Universidade de São Paulo (USP), Rodrigo De Losso, um dos elaboradores do trabalho.
- A população desconfia bastante do Judiciário brasileiro em várias dimensões, entre elas, uma bem objetiva, que se refere ao custo e tempo de tramitação do processo, custo de entrada na Justiça e também acesso ao Judiciário de alguma forma. Além disso, tem uma percepção de imparcialidade, de honestidade, capacidade de resolução de conflitos bastante questionáveis -diz.
Segundo a professora da Escola de Direito da FGV Luciana Gross Cunha, coordenadora da pesquisa, os números mostram que o custo de um processo é alto para a média da população brasileira. Ao analisar o resultado do levantamento em relação ao segundo trimestre, o "que mais nos chama a atenção é que houve uma piora, principalmente no que diz respeito ao índice de percepção", salientou. Para Rodrigo, isso pode ser justificado pela maior visibilidade do Poder Judiciário em razão da atuação do Conselho Nacional de Justiça, "o que leva a uma sensação do mau funcionamento do Judiciário maior", complementou. Houve queda no índice em todas as regiões pesquisadas, sendo que Porto Alegre apresentou subíndice de percepção para baixo mais acentuado, de 0,5 ponto. Levando-se em consideração apenas a capital gaúcha, é nessa localidade que está a população que mais confia na Justiça, com índice de 5,7 pontos, mesma pontuação obtida na capital mineira (Belo Horizonte). Em último na lista surge Recife, com 5,4 pontos.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA
POSSO SER OCNTUNDENTE NAS MINHAS CRÍTICAS, MAS CONSIDERO O PODER JUDICIÁRIO O ALICERCE DA DEMOCRACIA, DO RESPEITO ÀS LEIS E DA ORDEM PÚBLICA SOB O JUGO REPUBLICANO E DEMOCRÁTICO. O BRASIL PRECISA SANAR O PODER JUDICIÁRIO E LIVRA-LO DAS MAZELAS QUE IMPEDEM O PLENO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO PRECÍPUA QUE É A APLICAÇÃO COATIVA DAS LEIS. NO ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE ORDEM PÚBLICA QUE VÊM ESTIMULANDO O CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA NO BRASIL, O PODER PRECISA SE APROXIMAR DOS DELITOS, DAS POLÍCIAS, DAS DEFENSORIAS, DAS PROMOTORIAS, DOS PRESÍDIOS E DA SOCIEDADE. É O PODER JUDICIÁRIO O SUPERVISOR, FISCAL E MANTENEDOR DA EXECUÇÃO PENAL E NÃO PODE FICAR DEPENDENTE DAS PROMESSAS POLÍTICAS DE GOVERNANTES QUE ALIMENTAM O DESRESPEITO AO SER HUMANO, AS CONDIÇÕES INSALUBRES E INSEGURAS E A PRÁTICA DE CRIMES CONTRA OS DIREITOS HUMANOS DENTRO DOS PRESÍDIOS. QUERO UMA JUSTIÇA EXEMPLAR, DIGNA, ATUANTE, ÁGIL E MORAL.
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