Lentidão. Réu do processo mais antigo do país é absolvido em Santa Catarina - O Globo Online de 14/07/2009
FLORIANÓPOLIS - Otacílio César Branco, de 57 anos, réu do processo criminal mais antigo do Brasil, foi absolvido na noite desta terça-feira. A sentença foi lida às 19h, e inocentou Branco da morte de Ubaldo Dacol, o Dico, de 50 anos, na noite de 17 de setembro de 1977, em Lages, Santa Catarina. O resultado já era esperado, uma vez que a promotoria do caso declarou não haver provas contundentes da culpabilidade do réu.(...) Com a sentença, o caso será oficialmente extinto. Mesmo que apareçam novos suspeitos ou provas, os juristas consideram que não haveria tempo hábil para iniciar um novo julgamento, já que o crime prescreve em 2011.
Branco era acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e não ter dado chance de defesa à vítima) e, se condenado, poderia pegar uma pena de 12 a 30 anos de reclusão. Pela denúncia, Branco teria matado Dico a mando de Aristiliano Melo de Moraes, pela disputa por território de jogo de bicho em Lages. Por falta de provas que o apontassem como mandante do crime, Moraes, que morreu há alguns anos, não foi denunciado.
O inquérito policial se estendeu por 11 anos por não haver autoria conhecida. A denúncia contra Branco foi apresentada à Justiça só em março de 1988, e a sua prisão, decretada dois anos depois. O acusado foi preso somente em 9 de outubro de 2006, em Chapecó, onde morava e vendia seguros, mas conquistou a liberdade provisória no mesmo mês. Ele sempre alegou inocência. Desde então, Branco trocou várias vezes de advogados, o que acabou retardando o processo. Em julho de 2007, um novo mandado de prisão foi expedido, e o réu foi capturado no último dia 12 de junho, no aeroporto de Várzea Grande, no Mato Grosso, por policiais civis de Cuiabá.
O julgamento lotou o Tribunal de Lages nesta terça. A capacidade do tribunal foi ampliada de 147 para 207 lugares. A comunidade teve acesso ao julgamento com senhas distribuídas pelo cartório da 1ª Vara Criminal, mas não são permitidos cartazes, faixas ou outros acessórios, à exceção de camisas, com manifestações em defesa do réu ou da vítima. A segurança do Fórum Nereu Ramos foi reforçada por policiais civis, militares e oficiais de Justiça, e todas as pessoas foram revistadas na entrada.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - NÃO É POSSÍVEL A SOCIEDADE CONTINUAR TOLERANDO UMA JUSTIÇA LENTA, INGÊNUA, DIVERGENTE, BUROCRATA, INTERVENTORA, DEPENDENTE, QUESTIONADORA DA LEI, CORPORATIVA, BENEVOLENTE, TERAPEUTICA E MOVIDA POR CONVICÇÕES PESSOAIS E DECISÕES ALTERNATIVAS. É INACREDITÁVEL QUE MAGISTRADOS, PARLAMENTARES E GOVERNANTES CONTINUEM ACEITANDO ESTES PREDICADOS NOCIVOS SEM FAZER NADA. PARECE QUE DESPREZAM O POVO BRASILEIRO.
Nenhum comentário:
Postar um comentário