ZERO HORA 17 de Março de 2018
REPORTAGEM ESPECIAL
Minoria silenciosa e malvista
Eles são poucos e enfrentam a reprovação de colegas, inclusive com críticas e retaliações. Estima-se que menos de 15% dos membros do Judiciário e do Ministério Público (MP) abram mão do auxílio-moradia, muitos deles por questões morais e éticas.
O número exato é uma incógnita. No caso dos tribunais, os dados disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não mencionam as motivações. É possível concluir que cerca de 30%, em um universo de 24,1 mil magistrados, estão fora da lista de contemplados, mas na conta entram aposentados e licenciados (sem direito à verba), juízes e desembargadores casados com outros beneficiados (que, em tese, não podem acumular o ganho), e magistrados com residências oficiais.
No MP, é mais difícil chegar ao percentual geral porque, embora o conselho nacional da categoria disponibilize as planilhas salariais, as verbas indenizatórias não são discriminadas. Isso impede análises mais refinadas.
Levando em conta apenas o Rio Grande do Sul, 5,4% dos membros em atividade do Tribunal de Justiça, do MP, da Justiça Militar e do Tribunal de Contas dispensam a ajuda de custo - seja por considerarem injusto ou por imposição legal. São 79 pessoas. Dos 16 desembargadores do TJ na lista, quatro teriam desistido do recurso por vontade própria - e apenas um deles, João Barcelos de Souza Jr., tornou pública a decisão. Em entrevista a ZH, em fevereiro, ele disse que não se sentiria confortável em receber o dinheiro, o que o levou a renunciar ao recurso:
- Como, com três imóveis próprios, eu poderia justificar o recebimento de auxílio-moradia?
QUEM ABRE MÃO RECEBE CRÍTICAS DOS COLEGAS
Na prática, casos como esse são ínfimos. A maioria mantém a decisão em sigilo por medo de ferir suscetibilidades. Essa é a preocupação de um juiz do Trabalho de Porto Alegre que aceitou falar sob anonimato. Ele nunca recebeu a verba por entender que a liminar "teve caráter corporativista" e por considerar equivocado o pagamento indiscriminado do benefício.
- Deveria ser ajuda de custo excepcional, como de fato foi entre 1979 e 2014, por isso neguei. Contei para dois ou três amigos e a minha mulher, só. Não quero que pareça que estou acusando os colegas de antiéticos. Seria muito custoso criar esse tipo de atrito com eles. Qualquer categoria profissional faria a mesma coisa que a magistratura está fazendo - diz o juiz.
A carga de tensionamento nos bastidores vem aumentando desde que a polêmica ganhou repercussão. A proximidade do julgamento contribui para isso, na avaliação do juiz Celso Karsburg, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo. Em 2014, ele também decidiu ficar sem o auxílio, por achar imoral. Tornou pública a opção e foi alvo de críticas de colegas.
- Recebi muitos e-mails indignados. Caíram de pau em cima de mim. Agora estão todos em um brete sem saída. São favas contadas que o auxílio-moradia vai cair. Sinto pena dos colegas pela questão financeira, mas não tem justificativa - afirma o juiz, que também abriu mão do auxílio-alimentação.
O juiz que decidiu devolver dinheiro
Em novembro de 2017, o pedido de um juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) surpreendeu a direção do órgão. Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, 56 anos, queria desistir dos auxílios-moradia e alimentação e ainda devolver o dinheiro que recebido. Titular da 2ª Vara do Termo Judiciário de Passo Lumiar, na região metropolitana de São Luís, ele também já havia dispensado os auxílio-livro e saúde.
- Sempre me senti constrangido. Em 2014, quando o auxílio-moradia foi liberado, li um artigo dizendo que os deuses estavam nus. Fiquei muito impactado com aquilo, mas não tive coragem de agir. No ano passado, conversei com a família e escrevi para o presidente do meu tribunal renunciando a essas vantagens. São uma forma de salário indireto, e isso não é certo - diz o magistrado, irmão do humorista Chico Anysio, morto em 2012.
Em janeiro deste ano, Paula autorizou o TJ-MA a descontar os valores retroativos, de forma parcelada. Os descontos ainda não começaram, segundo o juiz, porque o montante está sendo calculado pelo tribunal.
- Foi uma das decisões mais acertadas que tomei na vida. Recebi e recebo críticas de colegas, mas encaro como normais - afirma o juiz.
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