MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 16 de setembro de 2015

PRODUTIVIDADE CRESCE, MAS NÃO REDUZ ESTOQUE




ZERO HORA 16 de setembro de 2015 | N° 18296

JUSTIÇA EM NÚMEROS

LEVANTAMENTO DO CNJ mostra alta no número de processos pendentes nos tribunais do país


O número de processos encerrados pelo Judiciário cresceu em 2014, mas não o bastante para reduzir o estoque pendente. Essa é uma das principais conclusões da pesquisa Justiça em Números, divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça.

Conforme o levantamento, realizado com dados de tribunais dos diversos segmentos da Justiça, foram concluídos 28,5 milhões de processos no país em 2014 – 1,4% a mais do que em 2013. Apesar da alta de produtividade, os casos novos (28,9 milhões) também cresceram (1,1%). E, desse total, o Judiciário conseguiu encerrar 98,7% – o restante somou-se aos que seguem em tramitação (70,8 milhões). Por isso, a taxa de congestionamento subiu de 70,6% em 2013 para 71,4% em 2014.

Os órgãos relacionados ao Rio Grande do Sul tiveram bons resultados. O Tribunal de Justiça Estadual (TJ-RS) ficou em primeiro lugar, ao lado do Rio de Janeiro, com 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) entre órgãos estaduais. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, SC e PR) também ficou com 100% no IPC-Jus como segundo grau da Justiça Federal, ao lado do TRF1 – no geral das cinco regionais, ficou em terceiro, com 69,6%.

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região elevou em 27,3% o número de processos baixados.



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