MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

O JUÍZ E O PORSCHE



FOLHA.COM 25/02/2015 02h00


Bernardo Mello Franco



BRASÍLIA - O flagrante do juiz federal ao volante do Porsche de Eike Batista mancha a imagem de todo o Judiciário. O diagnóstico é de Eliana Calmon, a ex-corregedora nacional de Justiça que sacudiu a magistratura ao denunciar a existência de "bandidos de toga" em 2011.

A ministra se diz espantada com a conduta do juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal do Rio. Responsável por dois processos contra o ex-bilionário, ele levou para a garagem de casa carros de luxo apreendidos para quitar dívidas.

"Considero este caso extremamente grave. A conduta do juiz é absurda e desmoraliza o Poder Judiciário", critica Calmon. "Isso deixa o juiz em situação de suspeição e atenta contra a credibilidade da Justiça, que deve ser preservada."

Para a ex-corregedora, o uso privado dos veículos afronta as regras do Conselho Nacional de Justiça para a manutenção de bens apreendidos.

O juiz do caso Eike já se notabilizava por criticar o réu fora dos autos. Em novembro, disse que ele nutria o "sonho megalomaníaco de se tornar o homem mais rico do mundo".

A frase é verdadeira, mas não deveria sair da boca de quem tem o dever de julgá-lo com imparcialidade. O magistrado acrescentou que o julgamento seria "um momento histórico para a Justiça", outro juízo de valor impróprio para a sua função.

Há algo errado quando um juiz aparenta invejar o padrão de vida de um réu rico e famoso. O salário-base da carreira é de R$ 27,5 mil, segundo tabela do Conselho da Justiça Federal. É o suficiente para viver com conforto e julgar com independência, mesmo sem pilotar um Porsche.

Eike foi denunciado pela suposta prática de crimes contra o sistema financeiro. Sua derrocada, após prometer lucros que não poderia entregar, prejudicou milhares de investidores e provocou um estrago sem precedentes no mercado de ações brasileiro. Resta torcer para que os excessos do juiz não levem esse caso a acabar sem punições.


Bernardo Mello Franco é jornalista. Foi correspondente em Londres, editor interino da coluna Painel e repórter de "Poder" e da Sucursal do Rio. Também trabalhou no "Jornal do Brasil" e no jornal "O Globo". Escreve às terças, quartas, quintas, sextas e domingos
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