O senador Pedro Simon (PMDB-RS) não tem dúvida: o maior problema pelo qual passam o delegado Protógenes Queiroz e o juiz Fausto De Sanctis atende pelo nome de Daniel Dantas. Postagem de Luciano Garrido.13/03/2009.
“Tu tens alguma dúvida de que se o juiz o delegado não tivessem mexido com o banqueiro não teria acontecido nada?”, indagou Simon em entrevista por telefone ao Conversa Afiada.
Para o senador gaúcho, a situação pela qual ambos passam está atrelada a um dos principais males do Brasil, a impunidade, que não vai acabar enquanto apenas “ladrão de galinha”, vai para a cadeia.
“Foi um escândalo quando se colocou um banqueiro (Daniel Dantas) na cadeia”, disse. O combate à corrupção e à impunidade foram o tema principal do discurso que Simon fez, na manhã de hoje, em seminário realizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República, em Brasília.
Simon manifestou receio de que os envolvidos nas investigações da Operação Satiagraha – delegado Protógenes Queiroz, juiz Fausto De Sanctis e procurador Rodrigo De Grandis – acabem sendo presos. “De toda aquela confusão o que vai acontecer é que daqui a pouco, o delegado, o promotor e juiz vão terminar na cadeia”, disse Simon. “O juiz (Fausto de Sanctis) já tem processos. Se tivesse prendido o ‘João da Silva’, tenho certeza que ele não responderia processo nenhum”, completou.
Simon evitou comentar a atuação do presidente do STF, Gilmar Mendes, em relação à Satiagraha. Criticou, contudo, a proposta, defendida por Gilmar, de instituição de controle judiciário das atividades da Polícia Federal. “É um equívoco, a Promotoria já faz esse controle”, argumentou.
No lugar do controle externo da polícia, Simon propõe, por meio de um projeto de sua autoria, o fim do inquérito. Defende que a investigação policial comece imediatamente, com autorização de um juiz. “O inquérito hoje dura três, meses, seis meses, um ano. E não vale nada. Depois que o promotor faz a denúncia e, se o juiz aceitar, é que vai começar tudo”, afirmou. “Acho que o presidente do Supremo podia pensar nisso”, completou.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns Senador, tiraste a venda dos olhos para a realidade. Eu defendo esta alternativa no meu livro "Ordem e Liberdade". A substituição do inquérito policial por um relatório circunstanciado (com provas anexadas), acomapnhamento judicial e prazo curto, poderá libertar o poder judiciário da dependência da polícia e da carga burocrática, agilizando suas funções na aplicação coativa da lei.
Logo em seguida,deve-se estruturar o poder judiciário aumentando o número de juizes e varas, limitar a intervençao do STF para casos de relevância, fortalecer os juizes naturais e tribunais regionais e estaduais, reduzir instâncias para recursos, diminuir o prazo no trâmite dos processos e impedir a prescrição de crimes hediondos e financeiros.
O juizado de garantia poderá supervisionar a ação policial e a execução penal, tomando de pronto as decisões em casos de pouca relevância. O MP se juntaria ao sistema como instrumento corregedor e defensor da cidadania e do civismo, atuando dentro dos assuntos internos da polícia e das guardas presionais. As defensorias atuariam no sistema como defensores de todas as pessoas presas e denunciadas. Um orgão deveria ser criado para realizar serviços judiciais de monitoramento das licenças concedidas aos apenados. A saúde trataria das dependências e dos desvios que levam a pessoa ao crime. Seria um sistema FANTÁSTICO.
E tudo passa pelo JUDICIÁRIO.
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