MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

domingo, 15 de janeiro de 2012

A PRIMAVERA BRASILEIRA


Paulo Santana - Zero Hora 31/08/1999

As feras sociais, os sociopatas estão soltos nas ruas.

Há uma potencialidade de violência e desordem em nosso meio. E vez por outra, esta potencialidade se torna realidade de uma forma que somos obrigados a concluir que vivemos uma verdadeira guerra civil entre delinquentes e pessoas comuns.

E quando esta ruptura do tecido social se dá de forma mais ampla e contagiosa, o pior de todos os raciocínios assalta as pessoas lúcidas: em breve a sociedade reagirá e um clamor de rompimento com a legalidade dominará as ruas.

Ou seja, quando a lei deixa de atender a demanda por ordem, rasga-se a lei e parte-se para o arbítrio, primeiro em setores isolados, depois como instituição.


Editorial Zero Hora - 06/02/2002

O combate à violência exige o envolvimento dos três poderes em todas as instâncias da federação e a própria sociedade. O país precisa alcançar uma adequada articulação entre a revisão da legislação nesta área, a capacidade de as instituições agirem preventivamente contra o crime, investigando e punindo com eficiência, e a celeridade do judiciário. A integração é essencial para que o Brasil possa encarar as ações contra o crime organizado num horizonte maus amplo.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É artigo é de 1999 e o editorial é de 2002. Ambos dão um alerta muito oportuno para reflexão. Com estas duas citações tiradas de Zero Hora fiz a abertura do meu livro "Ordem (Justiça) e Liberdade, PolOst, 2006.

Acredito num um dia o Brasil acordará, momento em que a sociedade organizada e o povo irão se levantar e reagir num "clamor de rompimento" com as imoralidades e com as benevolências, exigindo uma ampla reforma política e da justiça brasileira. Irão bradar por justiça, por agilização dos processos, pelo fortalecimento do CNJ e corregedorias, e pelo cumprimento da função precípua da aplicação coativa das leis pelo Poder Judiciário com juizes respeitados, atos confiáveis e penas temidas.

Não será preciso que alguém se imole como mártir deste movimento, pois o andor será a supremacia do interesse público e a paz social, tão fortes e conscientes que o Estado irá tremer. O sentimento de indignação diante da crueldade da bandidagem e da corrupção dos poderosos será energizado pelas vítimas inocentes que perdem a vida todos os dias nas ruas, nos lares, nas calamidades e nas tragédias diante das benevolências das leis e da morosidade da justiça. O descaso tem sido evidente, os recursos estão escassos, os serviços públicos são caros e de má qualidade e a impunidade se torna um estímulo para roubar e matar.

É a oportunidade de exigir uma justiça coativa, aproximada, célere, proba e capaz de deter a corrupção, a violência, a criminalidade, os atos imorais e secretos, os desvios de verbas públicas e a improbidade política e judicial. O Poder Judiciário é o poder que deve dar exemplo de honestidade, honra e dever funcional, por ser o mais importante poder da democracia, pois é ele que faz as leis serem respeitadas. Se o Poder Judiciário não sanear suas mazelas e se deixar afundar nos mesmos erros do Congresso, a democracia brasileira não irá sobreviver por muito tempo.

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