MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

AMB VISITA COAF E VOLTA A CRITICAR CNJ


Presidente da associação de juízes visita Coaf e volta a criticar CNJ. Nelson Calandra, da Associação dos Magistrados Brasileiros, disse que a corregedora Eliana Calmon pediu informações sobre 216,8 mil pessoas e chamou dados de 'cruzamento burro' - 18 de janeiro de 2012 | 19h 40 - Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

BRASÍLIA - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, visitou na quarta-feira, 18, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e criticou novamente as investigações conduzidas pela corregedoria-nacional de Justiça. O presidente do Coaf, Antonio Gustavo Rodrigues, chamou de "cruzamento burro" o material encaminhado à corregedora Eliana Calmon por não ter profundidade na análise de possíveis irregularidades. Ressaltou, porém, que já houve pedido de investigação contra pessoas abrangidas no relatório.

A ação de Calandra é na tentativa de mostrar suposto abuso da corregedoria. Ele destacou que foi pedido ao Coaf informações sobre 216,8 mil pessoas. Ressaltou-se que só foi encontrada alguma movimentação atípica de 369 delas nos últimos dez anos. "É preciso afastar essa ideia de que é preciso investigar toda a magistratura, que isso está permeado de pessoas desonestas", disse o presidente da AMB. "Não queremos proibir o conselho de investigar coisa nenhuma, queremos que país funcione de acordo com constituição", completou.

O presidente do Coaf destacou que mesmo no caso das pessoas com movimentação atípica não é possível afirmar a existência de irregularidade. Rodrigues destacou que o relatório enviado ao CNJ é "genérico". "É um cruzamento burro no sentido que ele pega os CPFs e vê o que tem na base de dados. A única conclusão que se pode tirar é que existem comunicações de movimentações atípicas."

Rodrigues observou que o Coaf recebe milhares de comunicações por dia e que é feito posteriormente uma análise para verificar o que merece uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público. São nestes relatórios de inteligência financeira que constam a identificação das pessoas. Apesar de alguns dos requeridos pelo CNJ terem sido alvo deste tipo de relatório mais contundente esse material não chegou às mãos da corregedora.

Segundo a AMB, isso só foi barrado devido a uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandovski. Na medida suspensa pelo ministro a corregedora Eliana Calmon solicitava ao Coaf justamente uma análise pormenorizada sobre os integrantes do Judiciário e seus familiares que tiveram movimentação atípica. Na visão da AMB, essa análise seria justamente os relatórios de inteligência enviados à Polícia Federal e ao Ministério Público. O presidente do Coaf destacou que essa demanda não chegou ao órgão.

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