MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

ARISTOCRACIA - STF quer aumentar em 14% privilegiados salários de $ 25 mil, com efeito retroativo e cascata para os juízes.



Líderes na Câmara avaliam que 14% é muito e discutem alternativa à proposta de reajuste salarial de ministros do STF - O Globo - 02/09/2009;
Carolina Brígido

BRASÍLIA - Líderes partidários chegaram à conclusão de que o índice de reajuste salarial de 14,09%, enviado na segunda-feira à Câmara dos Deputados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é muito alto. Ainda não há consenso sobre uma alternativa. A maioria dos líderes - incluindo PT e PSDB - defende reajuste de apenas 5%. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), concorda. No entanto, algumas legendas - como DEM e PCdoB - querem conceder 8,88% de reajuste para a categoria. Caso a proposta de 5% seja aprovada, o impacto nos cofres públicos seria de R$ 105,4 milhões anuais. O salário de ministro do STF, que corresponde ao teto de vencimentos do funcionalismo público, saltaria de R$ 24.500 para R$ 25.725. Como o salário dos juízes brasileiros é calculado com base nesse valor, todos os demais magistrados teriam aumento - inclusive os aposentados. Ao todo, seriam 5.978 beneficiados. Em reunião pela manhã, os líderes também decidiram nem discutir uma proposta de reajuste enviada pelo STF ao Congresso em 2006, que previa reajuste de 5%, incluindo valores retroativos a janeiro de 2007.

Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, os dois projetos, se aprovados como foram apresentados originalmente, representariam impacto de R$ 372,35 milhões nos orçamentos de 2009 e 2010. "O montante da despesa decorrente do projeto conforma-se plenamente dentro da margem de crescimento permitida aos gastos com pessoal e encargos sociais do Poder Judiciário da União para o corrente exercício", diz o texto, enviado por Gilmar Mendes. A expectativa é que os deputados tentem votar o tema na semana que vem.

- Vou colocar em votação os subsídios, mas não naquela proporção que eles estão sugerindo (14,09%). Será uma fórmula de aumento em torno de 5%. Vou levar para o plenário - disse Michel Temer na tarde desta quarta-feira.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O JUDICIÁRIO BRASILEIRO É O MAIS CARO DO MUNDO, O DE MENOR NÚMERO DE JUIZES EM RELAÇÃO ÀS DEMANDAS E O MAIS DESIGUAL EM RELAÇÃO AOS SALÁRIOS PAGOS PARA OS CARGOS DO EXECUTIVO. É UMA ARISTOCRACIA QUE FOMENTA MAIS DE 20 MAZELAS NO SEU FUNCIONAMENTO. NÃO É POR ACASO QUE EXISTE INSEGURANÇA JURÍDICA E DESORDENS NOS PODERES DE ESTADO DESTE PAÍS.
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