O dia em que a Justiça Brasileira se tornar sistêmica, independente, ágil e coativa, e com Tribunais fortes e juízes próximos do cidadão e dos delitos, o Brasil terá justiça, segurança e paz social.
"A Função Precípua da Justiça é a aplicação coativa da Lei aos litigantes" (Hely Lopes Meirelles)- "A Autoridade da Justiça é moral e sustenta-se pela moralidade de suas decisões" (Rui Barbosa)
MAZELAS DA JUSTIÇA
Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.
sábado, 29 de agosto de 2009
A REFORMA QUE NUNCA SAI E A CEGUEIRA QUE NUNCA CURA.
PODERES DIVERGENTES - Estava relendo atentamente um editorial do Jornal Zero Hora intitulado Montanhas de processos e publicado em 2004, mas precisamente em 09-08-2004, portanto há 5 anos. Nele constava um levantamento feito pelo STJ que revela o gigantismo das instituições judiciárias e a lentidão atribuida à justiça proporcionado pelo volume de processos, principalmente os oriundos do poder público. Os 10 maiores réus e demandantes são instituições públicas, especialmente a União que é a recordista absoluta com mais de 78%. Esta impressionante soma retrata a situação dos tribunais.
IMPUNIDADE - Uma justiça que TOLERA crimes e infrações de políticos ímprobos, capos do mundo financeiro, terroristas e bandidos não pode ser chamada de JUSTIÇA. E quando não há justiça, aparecem os rebeldes, justiceiros e bandidos.
CEGUEIRA - Quando se debate políticas de segurança pública, ocorre uma onde de cegueira que atinge a todos que alcançam o poder, em qualquer cargo do Executivo, Judiciario e Legislativo. Esquecem que o fim da segurança pública é a ORDEM PÚBLICA e esta exige multiplas medidas coativas, judiciaria, de execução penal, sociais, de saúde, de monitoramento dos benefícios, e de inclusão no mercado de trabalho.
AUSÊNCIA - Nesta grande e ampla conferencia nacional que discute a insegurança pública, em desenvolvimento em Brasília, há a ausência de importantes instrumentos de coação, de justiça e de medidas complementares importantes para a continuidade dos esforços policiais e para a preservação da ordem pública. Onde eles estão? E o PODER JUDICIARIO que manda prender, manda soltar, processa, julga, sentencia, manda para a cadeia, supervisiona a execução penal, concede os benefícios penais, coloca em liberdade e impõe os limites, o respeito às leis e a garantia da ordem pública, onde está?
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