O JUDICIÁRIO BRASILEIRO ESTÁ SE DESTRUÍNDO E AINDA NÃO SE DEMOCRATIZOU

LEIA ESTE OPORTUNO ARTIGO de João Francisco Araújo Maria que é coordenador do Movimento Saia às Ruas, Mestrando em Ciência Política pela UFPE e professor de Ciência Política. O blog dele: http://www.saiagilmar.blogspot.com/ - O ARTIGO foi publicado no Blog do Noblat no O Globo 5/05/2005

Luz para a democratização do Judiciário - João Francisco Araújo Maria

O recente desabafo do Ministro Joaquim Barbosa, ao acusar o ministro Gilmar Mendes de colocar em marcha um processo de “destruição do Judiciário”, encontra ressonância em todo o país. A sociedade brasileira há muito convive com um profundo desconforto com os valores autoritários e elitistas defendidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. É para canalizar essa insatisfação que nasceu o Movimento Saia às Ruas: um movimento amplo e apartidário, que busca unir cidadãos comuns e organizações sociais diversas, para iluminar o Judiciário com valores democráticos que impõem a saída do ministro Gilmar Mendes do STF.

Ouvimos freqüentemente que o povo brasileiro não se mobiliza nem reage aos abusos cometidos pelos agentes do Estado. Porém, saímos às ruas nas Diretas Já e no impeachment do presidente Collor, retirando do poder quem rompeu com nossa confiança. Sair às ruas revigora nossa democracia por reconectá-la com a fonte de sua soberania e, por isso, os grandes homens públicos estavam próximos do pulsar das ruas.

Gilmar Mendes é o símbolo de um judiciário que não se democratizou. Há 30 anos o Brasil iniciou um processo árduo de transição democrática. O símbolo de nossa vitória foi a Constituição de 1988 que estabeleceu as bases de um novo país, que valoriza a participação social e condena toda forma de discriminação e parcialidade.

Você se lembra de algum partido político, em outro momento desse país, lançar nota em apoio a algum presidente do Supremo como fez o DEM?

Ou de alguma manifestação na Praça dos Três Poderes contra um presidente do STF no Brasil?

Gostaria de chamar a atenção para o inusitado de um presidente do STF gerar tantos posicionamentos a favor e contra sua postura.

Gilmar Mendes conseguiu colocar a Suprema Corte do país contra o sentimento que está nas ruas. Ao libertar o banqueiro Daniel Dantas e mostrar que pobres e ricos ainda recebem tratamento desigual neste País, ele estampa no peito a falha radical da nossa Justiça. Ao criminalizar os movimentos sociais que tentam mostrar ao país as feridas de nossa democracia inacabada, ele desafia nossas conquistas históricas. Acabamos nos sentimos traídos por quem deveria zelar – e não destruir – (por) nossa democracia: o Presidente do Supremo Tribunal Federal que, por isso, perdeu as condições mínimas de legitimidade que o cargo exige.