MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

JUSTIÇA E POLÍTICA SEM MANIQUEÍSMO



ZERO HORA 24 de setembro de 2016 | N° 18643


EDITORIAL



A maior resistência à Lava-Jato vem de parcela da classe política, que só não boicota abertamente a operação por temor à opinião pública.O prende e solta do ex-ministro Guido Mantega, ainda que perfeitamente justificado pelo desconhecimento dos investigadores em relação ao drama familiar do investigado, foi imediatamente arrolado pelos inimigos da Operação Lava-Jato como mais uma comprovação de excessos praticados pelo juiz Sergio Moro, pelos procuradores do Ministério Público e pela própria Polícia Federal. Não é o primeiro fato questionado da operação que desvenda e combate o maior esquema de corrupção de que se tem conhecimento na história do país. Desde o início, os acusados, seus defensores e até mesmo autoridades independentes vêm colocando em dúvida procedimentos jurídicos e investigatórios. A maior resistência, obviamente, é de parcela da classe política, que só não boicota abertamente a operação por temor à opinião pública, mas, nos bastidores, maquina alterações legislativas destinadas a fragilizar a Lava-Jato, como se viu recentemente na tentativa de anistia para os beneficiários do caixa 2.

Há, realmente, muitos aspectos questionáveis na operação, que vão da prisão preventiva estendida até o suspeito colaborar à divulgação espetaculosa de fatos e decisões. Basta lembrar a polêmica gerada pela condução coercitiva do ex-presidente Lula e também pela divulgação de grampos telefônicos, que chegou a ser censurada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. No geral, porém, o saldo da investigação é extremamente positivo e conta com o apoio e o reconhecimento da maioria da população.

Ninguém quer que a Operação Lava- Jato seja fragilizada ou interrompida, com exceção dos investigados e daqueles que temem ser a bola da vez. Ainda assim, não se pode cair no maniqueísmo da Justiça moral contra a política imoral. O que todos precisamos perseguir é a Justiça equilibrada e equânime juntamente com uma política ajustada aos princípios mais elevados da democracia.

Justiça e política não são princípios opostos. São pressupostos complementares dos regimes democráticos e prerrogativas dos cidadãos que escolhem livremente ser representados por juízes, governantes e parlamentares. Magistrados e políticos, como lembrou outro dia a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte Suprema, subordinam-se igualmente ao mesmo senhor: Sua Excelência, o Povo.


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Há mais de 2.500 anos, no seu livro A Arte da Guerra, Sun Tzu alertava para a nocividade da ingerência política em questões técnicas....


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