MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

sexta-feira, 25 de dezembro de 2015

AINDA HÁ JUÍZES EM BERLIM





PORTAL MITOS E METÁFORAS

sábado, 29 de novembro de 2014


Antônio Cavalcante


Frederico II, rei da Prússia, passou para a história como símbolo de déspota esclarecido. Amigo de Voltaire, com este compartilhava a ceia no castelo de verão em Postdam, nas cercanias de Berlim. O castelo, construído pelo monarca na encosta da colina, foi batizado com um nome curioso: sans-souci, termo francês que quer dizer sem-preocupação. Sans-souci também era o nome de um moinho da região, e de seu dono, imortalizados nos versos de François Andrieux, cujo título é Le meunier de sans-souci, ou seja, o moleiro de sans-souci.


Começa o poema dizendo que o homem é um estranho problema, e indagando: quem de nós é fiel a si mesmo o tempo todo? Com base nesse mote, passa a narrar o episódio. O rei resolveu construir para si um refúgio agradável, onde mais do que beber e caçar, pudesse degustar não só finas iguarias, mas refinados saberes, na companhia de intelectuais como Voltaire.

Porém, quando quis ampliar o castelo, deparou-se com um problema na vizinhança, o dito moinho que impedia a sonhada ampliação. Seu dono, o moleiro Sans-souci, era um pacato vendedor de farinha que vivia cada um dos seus dias livre de ansiedade e preocupação, daí seu nome e o do moinho. Às investidas insistentes do rei para comprar-lhe o moinho, o moleiro disse não. Dinheiro algum o faria desfazer-se daquele pedaço de chão, onde seu pai morrera, berço e morada de seus filhos.

Inconformado, disse o rei ao moleiro: ─ Você bem sabe que, mesmo que não me venda a terra, eu, como rei, poderia tomá-la sem nada lhe pagar. Mas o moleiro retrucou com a célebre frase: O senhor! Tomar-me o moinho? Só se não houvesse juízes em Berlim.

Do episódio vem a frase: Ainda há juízes em Berlim, que podemos usar em tempos difíceis, para dizer: não vamos desistir, nem tudo está perdido, ainda existe justiça nesse mundo, ou seja, ainda há juízes em Berlim.

Vivemos momentos de crise, cujos desdobramentos poderão mostrar ao mundo que espécie de república nós somos e queremos ser. Mais que um escândalo bilionário, com cifras nunca vistas em nossa história, conspurcando o grande ícone da riqueza e orgulho nacionais, o episódio, dependendo dos rumos que tomar, pode gerar um devastador turbilhão econômico e institucional ou, por outro lado, extirpar da república grande parte da insidiosa rede de corrupção que destrói nossas riquezas e nossa moral.

Que não fiquemos no mero discurso protocolar ─ necessário e adequado, reconheço ─ de governante que a vem a público e diz: queremos investigação e punição aos culpados, doa a quem doer. É preciso muito mais que isso. Temos que mostrar com atos e atitudes que o Brasil não é o país da corrupção aceita sem indignação, a ponto de alguém dizer pública e cinicamente: nesta terra não se faz obra pública sem propina, ou achar que se alguém com uma mão dá o bolsa-família, está automaticamente liberado para, com a outra, receber ou dar o bolsa-corrupção. Os fins não justificam os meios. Numa república séria, não se blinda corrupção com assistencialismo, nem existe ninguém intocável.

Se queremos, de fato, a partir da implosão desse sinistro castelo da corrupção ─ afinal, foi dito que não ficará pedra sobre pedra ─, construir um nova estrutura republicana, respeitada e respeitável, teremos todos de provar, na prática, que não somos a terra da corrupção disseminada e tolerada, mas um país cujos filhos ainda podem acreditar na ética e na justiça, pois como nos diz a frase do moleiro, para a sorte de todos nós, ainda há juízes em Berlim.

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