MAZELAS DA JUSTIÇA

Neste blog você vai conhecer as mazelas que impedem a JUSTIÇA BRASILEIRA de desembainhar a espada da severidade da justiça para cumprir sua função precípua da aplicação coativa das leis para que as leis, o direito, a justiça, as instituições e a autoridade sejam respeitadas. Sem justiça, as leis não são aplicadas e deixam de existir na prática. Sem justiça, qualquer nação democrática capitula diante de ditadores, corruptos, traficantes, mafiosos, rebeldes, justiceiros, imorais e oportunistas. Está na hora da Justiça exercer seus deveres para com o povo, praticar suas virtudes e fazer respeitar as leis e o direito neste país. Só uma justiça forte, coativa, proba, célere, séria, confiável, envolvida como Poder de Estado constituído, integrada ao Sistema de Justiça Criminal e comprometida com o Estado Democrático de Direito, será capaz de defender e garantir a vida humana, os direitos, os bens públicos, a moralidade, a igualdade, os princípios, os valores, a ordem pública e o direito de todos à segurança pública.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Desconhecido, Moroso, Precário e Ineficiente é como os GAÚCHOS avaliam o JUDICIÁRIO



Gaúcho desconhece a Justiça, diz pesquisa.
Apenas 8,5% da população revela alto nível de conhecimento da instituição
- Fonte: Zero Hora - 17/12/2009.

JUÍZES PREOCUPADOS. O pouco conhecimento dos cidadãos em relação à Justiça ficou evidenciado em pesquisa de avaliação do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul, divulgada ontem. O símbolo da Justiça, que tem a representação da estátua da deusa grega Têmis de olhos vendados segurando uma balança, poderia muito bem representar a maior parte dos gaúchos. Apenas 8,5% conhece bem a instituição. Os dados de uma pesquisa realizada para aferir a visão da eficiência do Judiciário apontam para um descompasso entre um alto índice de utilização dos serviços e um nível precário de conhecimento de como a instituição funciona. A visão mais favorável sobre a eficiência vem justamente daqueles que já utilizaram seus serviços.

A pesquisa ouviu usuários da Justiça, advogados, estagiários de Direito e população em geral para constatar o que pensam e o que esperam do Judiciário. A partir de agora, o estudo servirá como elemento para traçar os rumos do planejamento estratégico da instituição.(...)Entre os aspectos negativos apontados pelos entrevistados como os mais críticos está a demora no atendimento e na resolução dos processos. Outro entrave diz respeito ao custo do acesso à Justiça.

Mulheres acessam menos e desconfiam mais

O olhar mais negativo é o das mulheres, que têm maior desconhecimento do funcionamento, tendência a utilizar menos a Justiça, maior dificuldade de acesso, menor satisfação do atendimento, entre outros. Entre os resultados favoráveis estão o atendimento e a capacidade da instituição de dar uma solução que seja satisfatória para os usuários. A pesquisa foi realizada de 25 de março a 2 de abril deste ano a partir de uma combinação de três amostras distintas.

Qual o grau de conhecimento do funcionamento da Justiça no RS? - (População;total;Usuários)

Conhece bem - 8,5 % e 9 %
Conhece mais ou menos - 35,3 % e 47,8 %
Conhece só de ouvir falar - 40,6 % e 29,0 %
Não conhece - 13,7 % e 13,8 %
Não sabe/não respondeu - 1,9 % e 0,4 %

O acesso à Justiça (aos serviços do Poder Judiciário) é fácil
ou é difícil?
(População;Quem usou;Usuários;Advogados)

É fácil - 24,8 %; 41,6 %; 44,4 %; 53 %
Mais ou menos - 38,7 %; 31,3 %; 35,8 %; 36,7 %
É difícil - 35,5 %; 26,6 %; 16,4 %; 9 %
Não sabe/não respondeu - 1 %; 0,5 %; 3,4 %; 1,3 %

Em relação ao tempo de tramitação dos processos você
considera que:
(População;Quem usou;Usuários;Advogados)

A Justiça atua de forma rápida e ágil - 9 %; 19,5 %; 26,0 %; 15 %
A Justiça pode demorar, mas isso é porque o processo é complicado - 22,3 %; 24,6 %; 17,2 %; 31,3 %
A Justiça é muito lenta e demorada - 66,3 %; 54,4 %; 52,8 %; 53,3 %
Não sabe/não respondeu - 2,4 %; 1,5 %; 4 %; 0,3 %


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Esta pesquisa reforça o que já sabia e vem denunciando este Blog. O Judiciário em todo o Brasil é visto pela população como:

- DESCONHECIDO - é um Poder que está distante dos delitos, das polícias, dos presídios e da sociedade. É um Poder burocrático e formal que se mantém numa redoma aristocrática, alheio às demais questões como NÃO fosse um dos três Poderes e integrante de uma Estado republicano e democrático;

- MOROSO - é lento nas decisões, nos processos, para julgar e para sentenciar de forma definitiva;

- PRECÁRIO - a máquina judiciária tem custo elevado, sendo a mais cara do mundo. Paga os mais altos salários do Brasil e os mais caros do mundo que fomenta a incapacidade pessoal (reduzido número de magistrados em relação à demanda) e incapacidade tecnológica (poucos investimentos). O poder consome mais de 80% do seu orçamento em salários;

- INEFICIENTE - a lentidão, as intervenções do STF, a desmoralização dos Tribunais Regionais e juizes naturais, as medidas paliativas e decisões fundadas em conceitos alternativos, terapeuticos e convicção pessal, demonstram para o povo um afastamento da função coativa e um certo desprezo com as questóes de ordem pública.

SEM FALAR NAS OUTRAS MAZELAS QUE IMPEDEM O PODER JUDICIÁRIO SER EFICIENTE, COMPROMETIDO E CONFIÁVEL.

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